TCE-AM lança novo sistema de julgamento eletrônico nesta segunda

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Seis anos após ter implantado a primeira versão do julgamento eletrônico, que agilizou a tramitação processual na Corte de Contas, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Ditin/TCE-AM) lança nesta segunda-feira (21), durante a 40ª sessão ordinária, o novo sistema de julgamento eletrônico do TCE-AM, pensado e desenvolvido inteiramente por técnicos da casa.

A nova e moderna base de julgamento, comemorada pelo conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, ao falar dos avanços do órgão durante a passagem dos 66 anos do TCE-AM em outubro deste ano, além de melhorar a padronização de peças processuais, possibilitará a geração de um extrato exato ao final de cada sessões ordinária, administrativa, da 1ª e 2ª Câmara do TCE, além de disponibilizar à sociedade, em um curto prazo, os processos julgados.

O novo sistema foi desenvolvido com apoio do secretário-geral do Pleno, Mirtyl Levy Júnior, que auxiliar a conselheiros nas sessões há mais de 34 anos. Segundo o chefe da Divisão de Sistemas de Informação, Saulo Coelho Lima, o antigo sistema abordava, principalmente, a etapa de julgamento em si, que ocorre com a realização das sessões. As ações pré e pós-sessão, até então, não haviam sido trabalhadas em sua potencialidade.

Segundo ele, o julgamento anterior deu agilidade em julgar, mas não em oficializar as decisões. “Devido ao grande volume de atividades manuais, os processos de trabalho adotados até então e outros fatores, demorávamos dias ou semanas para publicar o resultado de um julgamento no Diário Eletrônico. Junto a isso, tínhamos votos, decisórios e outros documentos sem padronização entre os autores. Isso tudo agora é passado”, afirmou Saulo.

No novo sistema, conforme explicação de Saulo Coelho Lima, a preocupação dos conselheiros, da Secretaria do Pleno e do Ditin foi otimizar e padronizar todos processos, ações, documentos e nomenclaturas a fim de criar uma uniformidade na instituição. “O projeto atual não esgota este assunto, mas dá uma valiosa contribuição neste sentido”, disse, ao relembrar que com o sistema anterior se demorava, em média, 16 dias para publicar as decisões do Tribunal Pleno e 30 dias para publicar as decisões das Câmaras, que deverá representar uma redução drástica de tempo”, avaliou.

Com o intuito de eliminar ou, ao menos, mitigar o retrabalho, o Ditin investiu no reaproveitamento inteligente dos dados gerados nas diversas etapas dos julgamento – desde a construção do relatório e voto, nos gabinetes dos relatores, até as etapas posteriores à realização da sessão. “Isso nos permitirá gerar automaticamente os documentos de decisório e, potencialmente, em 92% do total de processos julgados (que são julgados nos termos do voto do relator) o resultado poderá ser publicado logo após a sessão. Além de todos os pontos mencionados anteriormente, investimos em uma interface mais amigável e simplificada. Os pontos positivos da versão anterior foram mantidos no novo sistema”, acrescentou.

Para a implantação definitiva, o Ditin iniciou no mês de setembro os treinamentos dos gabinetes de conselheiros e auditores e logo em seguida disponibilizou o módulo de geração de relatório/voto. Posteriormente, foram treinados todos os setores envolvidos no novo módulo de julgamento, que brinda os 66 anos da Corte de Contas.

Áida Fernandes