STJ decide hoje sobre aumento da tarifa de ônibus em Manaus

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tarifa-onibus-manaus-reajusteO Superior Tribunal de Justiça vai julgar, na próxima quarta-feira, o recurso impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) contra liminar da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio, que suspendeu o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Manaus em abril deste ano.

À época, o Sinetram tinha em mãos uma decisão do desembargador Ari Moutinho permitindo o reajuste para R$ 3,54. No entanto, a liminar impediu o reajuste, que se arrasta em uma longa briga judicial desde então.  Em setembro, cinco dias antes da eleição do primeiro turno, o próprio STJ decidiu favoravelmente, em caráter liminar, ao reajuste, mas na ocasião  o Sinetram optou por aguardar o julgamento do mérito para majorar a tarifa.

Mesmo em caso de sucesso no recurso, que tem a relatoria da presidente do STJ, Laurita Vaz, a tarifa ainda não deve aumentar. É  o que afirma o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges. Segundo ele, ainda há uma outra liminar impedindo o aumento em fase recursal,  e somente após o julgamento do mérito nas duas causas é que haverá uma posição definitiva.

O julgamento acontece mesmo dia que os rodoviários de Manaus prometem uma greve-geral, cobrando a assinatura do dissídio coletivo. O Sinetram recorreu da greve e aguarda uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho sobre o caso.

com ACRÍTICA

Roberto Brasil