Ricardo Nicolau reúne com peritos oficiais e discute sugestões para orçamento de 2017

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Após sugerir uma parceria entre instituições para aprimorar o trabalho pericial no Estado, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 24 de novembro, o diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), Ivanilson Mota, e a diretora-presidente do Sindicato dos Peritos Oficial do Amazonas (Sinpoeam), Fernanda Versiani.

 

A reunião discutiu a proposta de compartilhamento de dados biométricos entre Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio de parceria institucional. Os peritos também entregaram ao parlamentar sugestões para inclusão em emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

 

Dentre as demandas apontadas pelos peritos estão a necessidade de reforma e aparelhamento das unidades que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC), atualmente vinculado à SSP-AM. Para Ricardo Nicolau, a situação atual do Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista (IC-LSB) encabeça a lista dos principais problemas.

 

“Tivemos uma reunião bastante proveitosa com os peritos e as discussões vão continuar. Uma emenda em benefício do Instituto de Criminalística tem todo o nosso apoio”, garantiu o deputado. “Os serviços prestados pela Política Técnico-Científica são de extrema importância para a sociedade e nós faremos o que estiver ao nosso alcance para buscar soluções.”

 

Para os próximos dias, Ricardo Nicolau solicitará uma Cessão de Tempo durante reunião plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para que os peritos exponham as dificuldades enfrentadas pelo DPTC a todos os parlamentares. “Vamos envolver os deputados no tema para, assim, buscar mais apoio a essa causa”, informou.

 

Emendas – Para o Projeto da LOA de 2017, que está tramitando na Aleam, cada um dos 24 deputados poderá apresentar emendas constitucionais impositivas no valor de até R$ 5,4 milhões, indicando em quais setores ou obras específicas os recursos serão aplicados, sendo o governo estadual obrigado a atender as sugestões. Para o ano que vem, o orçamento do Estado está estimado em R$ 14,8 bilhões.

 

Conforme as regras em vigor, dos R$ 5,4 milhões de cada parlamentar, pelo menos 12% devem se destinar à área da saúde (percentual equivalente a R$ 655 mil) e 25% para a educação (R$ 1,3 milhão). Os 73% restantes (cerca de R$ 3,4 milhões) podem ser aplicados em outras áreas, como segurança pública, infraestrutura, esporte, cultura etc. Os recursos podem ser direcionados a qualquer município do Estado.

Mario Dantas