Pleno do TCE realiza 41ª Sessão Ordinária com 38 processos na pauta, hoje (29)

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julga logo mais, a partir das 10h, 38 processos, entre os quais estão prestações de contas, representações, recursos e uma tomada de contas.

Entre as prestações que vão a julgamento estão a do secretário de Estado e Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, René Levy Aguiar, referente ao exercício de 2014; do diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (ARSAM), Fábio Augusto Alho da Costa, exercício de 2012; da gestora do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Maria das Graças Prola, referente ao exercício de 2011; do presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), Antonio Ademir Stroski, referente ao exercício de 2015; da diretora executiva do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Maria Ivone de Oliveira, exercício de 2012; do presidente do Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha, José Mario Trindade, referente ao exercício de 2015; e do ex-prefeito do município de Boca do Acre, Antonio Iran de Souza Lima, exercício de 2005.

Ainda constam na pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Algumas denúncias também serão analisadas durante a 41ª pauta ordinária, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (29).

Mario Dantas