Para especialistas, restrição a ‘nanicos’ será preço de reforma política

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A partir da esquerda, Neisser, Teixeira, Rodrigo Vizeu (mediador) e Oscar Vilhena

A partir da esquerda, Neisser, Teixeira, Rodrigo Vizeu (mediador) e Oscar Vilhena

O estrangulamento dos partidos menores será o preço pago pela reforma política necessária para superar a crise que o Brasil enfrenta.

Essa foi a conclusão dos participantes do sexto encontro do ciclo de seminários Ilustríssima FGV, parceria da Folha com a Faculdade de Direito da FGV-SP, realizado na quinta (17), que discutiu crise política e democracia.

A grande fragmentação partidária no Congresso brasileiro foi apontada, no debate, como problema urgente que deve ser combatido. Uma redução do número de partidos, segundo os especialistas, seria positiva porque aumentaria não somente a governabilidade, mas também a inteligibilidade do sistema político pelo eleitor.

“Em uma eleição para deputado federal, você tem que escolher entre mil candidatos. Fica difícil separar o joio do trigo porque é muita confusão, há uma cacofonia”, defende George Avelino, professor de administração pública da FGV. “A televisão em uma eleição proporcional é inútil. Os candidatos têm 15 segundos para dizer o seu nome e uma palavra de ordem, que normalmente é igual. Ele acaba vendo todos os candidatos como iguais, o que enfraquece a política”.

A Proposta de Emenda Constitucional da reforma política, aprovada em primeiro turno no Senado no dia 11, visa a diminuição do número de partidos por meio de duas medidas: a adoção de uma cláusula de barreira, que vincula a atividade partidária no Congresso e acesso a recursos à obtenção de pelo menos 2% dos votos no país; e o fim das coligações partidárias.

A proposta passará por um segundo turno na Casa antes de seguir para a Câmara. A votação está agendada para a próxima quarta (23).

A PEC teria como consequência prática a restrição do funcionamento de alguns partidos menores, entre eles siglas ideológicas como PPS, PSOL, Rede, ou Novo.

“É um preço a se pagar”, diz Fernando Neisser, presidente da Comissão de Estudos em Direito Político do Instituto de Advogados de São Paulo.

“Não há reforma sem dor. Alguém tem que perder nesse processo e o custo tem que compensar”, concorda Marco Antônio Teixeira, doutor em ciências sociais pela PUC-SP e professor da FGV.

Os especialistas ressaltam que o projeto em votação no Senado prevê que siglas menores se unam em federações para ultrapassar o percentual obrigatório.

Neisser afirma que, para que a reforma seja bem sucedida, ela precisa ser acompanhada por democratização da estrutura dos grandes partidos, de forma que haja oxigenação e representatividade.

“Precisa criar uma porta de entrada para partidos futuros ou estaremos dando uma cláusula de permanência para os grandes partidos, sem competição. Os partidos hoje são fechados, autoritários, hierarquizados. Eternizam-se os grupos de poder, e isso precisa ser mexido.”

“Vivemos um grande paradoxo. A reformas em pauta no Congresso excluem os pequenos partidos e reforçam os maiores. Mas a crise de representatividade que vivemos é uma crise dos grandes partidos”, afirma Oscar Vilhena, colunista da Folha e pós-doutor em direito pela Universidade de Oxford.

Neisser defende criação de políticas afirmativas para aumentar a heterogeneidade. “Não acredito que as representações de minorias vão ser incrementadas naturalmente. Em termos de representatividade feminina, estamos atrás de países do Oriente Médio, mesmo após a criação de cotas de reserva na chapa.”

com FOLHAPRESS

Roberto Brasil