O POVO ESTÁ FERRADO

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Nós brasileiros continuamos “bestializados” frente ao comportamento dos nossos representantes no Congresso Nacional. A expressão é do jornalista Aristide Lobo, que testemunhou no dia 15 de novembro de 1889, a transição do Império à República, fato este solenemente impresso na história oficial como Proclamação da Republica.

Ausente do processo, o povo continua como se fosse um sujeito oculto, excluído e silenciado por seus parlamentares e mandatários às vezes intimidados pela força das baionetas sob as botas dos ditadores. Para estes políticos e governantes o povo é “apenas um detalhe”, como dizia o Zagallo, técnico da seleção brasileira nos anos 70.

E assim tem sido porque a Democracia de massa no Brasil está assentada no preceito da representatividade formal, o que não significa compromisso com a “coisa pública” e muito menos com a ética da responsabilidade.

MELHOR QUE A DITADURA: O que nos convence ainda é saber que “a pior Democracia é melhor do que qualquer ditadura.” Esta máxima torna-se verdadeira quando nos deparamos com os resultados da Operação Lava Jato, que tem mandado pra cadeia a direção do PT e seus comparsas por crimes de corrupção, caixa 2 e outras maracutaias que afrontam o orçamento público, acelerando mais ainda a desigualdade social e o empobrecimento de nossa gente.

A conquista da Democracia está celebrada no Pacto Constitucional que assegura a Liberdade, a força do Direito e o imperativo da Justiça. Movido por estes valores, a partir de 2013, as manifestações de rua inauguraram uma nova prática Democrática contrária ao princípio da representatividade parlamentar numa perspectiva afirmativa da participação como controle social apta a exercer sobre as instituições e seus atores o domínio da coisa pública.

O significado deste impulso popular foi de grande valia, no entanto, não conseguiu criar mediações no cenário político para operar a crítica social seguida das transformações qualitativas capazes de apresentar alternativas históricas ao Parlamento como também a própria organização da sociedade, contemplando suas necessidade e oportunidades de se avançar em defesa das garantias do Direito sobre o controle e participação estruturantes dos movimentos sociais do campo e da cidade como expressão da soberania popular.

DE NADA VALEU: Depois do Impeachment de Dilma Rousseff, as manifestações de rua parecem que de nada valeu. Em Brasília, os parlamentares fizeram pouco caso e prosseguiram marchando contrário à vontade popular, na tentativa de frear a Lava Jato. O Legislativo agora, alinhado com o governo Temer (PMDB), apresenta-se como um bloco político forte capaz de aprovar as ordens palacianas afrontando às necessidades gritantes dos brasileiros.

É o caso do Ajuste Fiscal lavrado na PEC 55(241)/2016, visto pelo Ministro Henrique Meirelles como “Pré-Condição para o Crescimento Sustentado”. Pasmem os senhores (as) – “Crescimento Sustentado”, não dá pra levar a sério. A afirmativa do Ministro parece com a piada do Ministro Delfin Netto, que dizia: “primeiro se faz o bolo pra depois distribuir” – eles comeram sozinho e o povo se ferrou. Para o Ministro Meirelles, o diagnóstico do Brasil é o seguinte: Desde os anos 90, nenhum governo reduziu a despesa primária em proporção ao PIB. De 2007 a 2015, a despesa primária do governo cresceu o triplo do PIB (56% versus 18%).

Verdade verdadeira, o que o Ministro não esclarece é que ele foi o executor desta política desde o governo do FHC, Lula e agora Temer. Zerar o crescimento real da despesa primária (educação, saúde, segurança, entre outras) por 20 anos é ferrar com os brasileiros para alimentar o sistema financeiro nacional e internacional na forma de pagamento da Dívida.

A retomada das manifestações de rua em forma de protesto contra a política da chibata do governo Temer pode ser o estopim de novos enfrentamentos pela garantia dos Diretos Sociais, sangrando tanto o PMDB do Temer como também os seus “paus mandados” no Congresso Nacional. No calor desta luta fiquemos de olho no voto da bancada do Amazonas.

Mario Dantas