ICMS Verde é apresentando à Associação Amazonense de Municípios

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O incentivo à produção sustentável e redução do desmatamento nos municípios do Estado foi o tema da reunião entre prefeitos do Amazonas, o Idesam e o deputado estadual Luiz Castro (Rede), na noite do dia (23), na sede Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

Na opinião do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa (Caama), Luiz Castro, a proposta é incentivar os municípios a desenvolverem ações ambientais, nas atividades de coleta seletiva, reciclagem de material descartável, e de conservação de áreas verdes, dentre outras, que geram renda, e que podem ampliar o percentual de ICMS ecológico que o Estado deve repassar às prefeituras.

“O Idesam realizou levantamento das legislações no Brasil. A ideia é que municípios que investirem na área ambiental recebam um acréscimo pelo trabalho com coleta seletiva, esgoto e saneamento. Não é um valor milionário, mas fará um diferencial na sustentabilidade”, assinalou o parlamentar.

A proposta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com critérios socioambientais (ICMS Verde) é promover o desenvolvimento e interiorização da economia com base na produção sustentável, conservação do meio ambiente e fortalecimento da governança nos municípios. Apesar de já previsto na Constituição e em funcionamento Na região Norte, apenas os estados do Amazonas e Roraima ainda não utilizam o mecanismo.

O coordenador do Idesam, Mariano Cenano, fez uma apresentação afirmando que a proposta está amadurecida e a instituição continua realizando debates sobre o assunto, para colher contribuições.

“O ICMS Verde é uma proposta de solução para fortalecer, não só a governança dos municípios do interior, mas também capacitar as prefeituras do interior para que elas possam dividir com o governo do Estado a responsabilidade de fazer a gestão ambiental”, explicou.

Áida Fernandes