Defensoria Pública vai prestar assistência jurídica durante Parada LGBT 2016

By -

atendimento-dpe-e-delegacia-da-mulher-3

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove Ação pela Cidadania LGBT durante a XVI Parada do Orgulho LGBT de Manaus, que acontece neste domingo, dia 6 de novembro, no Centro, zona sul de Manaus. A DPE-AM vai prestar assistência jurídica gratuita e orientação sobre direitos a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, na área de concentração do evento, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), e na dispersão, na rua José Clemente, área central de Manaus, das 15h às 18h.

A ação é em parceria com a Associação da Parada do Orgulho LGBT Manaus, Secretarias de Estado de Segurança (SSP-AM), Saúde (Susam), Assistência Social (Seas) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com o apoio do Governo do Amazonas. O atendimento da DPE-AM será coordenado pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com o Núcleo Psicossocial e a equipe de atendimento itinerante da Defensoria.

No ônibus da DPE-AM, o público LGBT poderá ter acesso à assistência jurídica para ações na área de Família e Registros Públicos, a exemplo do reconhecimento de união estável e retificação de registro civil. Em parceria com a Ouvidoria Geral do Sistema de Segurança Pública, da SSP-AM, haverá requerimento para emissão da Cédula de Nome Social (CNS), documento que traz a identificação por meio do nome pelo qual a pessoa se reconhece na sociedade.

Durante a Ação pela Cidadania LGBT, a Defensoria Pública também prestará orientação sobre adoção homoafetiva, por meio da Defensoria Especializada da Infância e Juventude, e sobre encaminhamentos de denúncias de LGBTfobia.

O atendimento da DPE-AM na Praça Heliodoro Balbi será das 15h às 16h30, quando o ônibus da instituição seguirá para novo ponto de atendimento, na rua José Clemente, onde atenderá até às 18h ou até o limite de senhas.

A XVI Parada do Orgulho LGBT de Manaus é realizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT Manaus no dia 6 de outubro, com concentração a partir das 15h na Praça Heliodoro Balbi e desfile de trios elétricos pelas avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro até a rua José Clemente, no Centro. O tema do evento este ano é “Democracia, Cidadania e Respeito. Todos têm Direito”.

Mario Dantas