Zona leste de Manaus debate em audiência pública a situação caótica do Saneamento Básico

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A finalidade das audiências é esclarecer a população acerca da complexidade do assunto a partir da relação entre os vetores água potável, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. /Fotos: Patrícia Cabral

A alerta da situação critica do Saneamento Básico na cidade tem se revelado nas audiências públicas nos bairros promovidos pela Comissão de Legislação Participativa, da Câmara Municipal de Manaus (Comlep/CMM).

O alerta foi dado pelo presidente da comissão, vereador professor Bibiano (PT), quem convocou nesta quinta-feira (05), na Comunidade Sagrado Coração de Maria (rua A, nº 539, Ouro Verde – Coroado) a partir das 18:30.

“Os problemas envolvendo saneamento básico são muito mais complexos do que se imagina. Famílias estão vivendo em condições completamente desumanas, sem a assistência do poder público, como resultado da falta de esgotamento sanitário, de ações sistemáticas voltadas à drenagem e tratamento de águas pluviais, devido à ausência de políticas em torno da questão dos resíduos sólidos e ainda mais agravante, a falta de água tratada para atender às necessidades básicas da população”, avalia o parlamentar.

Ver. Prof. Bibiano

Essa situação é ratificada pelas pesquisas realizadas recentemente que colocam a capital amazonense entre as últimas, em relação às principais do País, quanto as condições de Saneamento Básico. A última das pesquisas foi divulgada pelo Instituto Trata Brasil e compreende o Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades do País, com base em dados coletados em 2014.

Segundo ele, além da constatação do agravamento desse quadro, órgãos públicos estão sendo chamados e colocados diante da população para que comprometam com a melhoria do quadro. Objetivando dar continuidade a esse processo, a Comissão de Legislação Participativa realiza uma nova audiência pública nesta quinta-feira (05), na Comunidade Sagrado Coração de Maria (rua A, nº 539, Ouro Verde – Coroado).

A finalidade das audiências é esclarecer a população acerca da complexidade do assunto a partir da relação entre os vetores água potável, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais; tratar sobre as consequências da falta do serviço na vida das pessoas e no meio ambiente; e suscitar o debate em torno do não cumprimento da legislação quanto à universalização do serviço na cidade. Outro aspecto que vem caracterizando as audiências é a cobrança ao Executivo do fiel cumprimento da legislação, entre as quais, a Lei 11.445/2007, que define as diretrizes para a política nacional de Saneamento Básico.

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Bibiano também destaca a parceria que vem sendo firmada com áreas missionárias e paróquias da igreja Católica, outras igrejas cristãs, associações e grupos de comunitários. “O envolvimento desses parceiros tem sido fundamental para o sucesso das audiências”, ressalta o vereador. As audiências anteriores ocorreram no União da Vitória (zona Oeste) e Terra Nova (zona Norte).

Foram convidados a participar da audiência púbica Manaus Ambiental, Agência Reguladora do Estado do Amazonas (Arsam), Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), de Saúde (Semsa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), instituições de ensino e pesquisa, representantes da sociedade civil organizada, da Arquidiocese de Manaus e a população em geral.

Áida Fernandes