ZFM: bancada do Amazonas tenta reagir

By -

Após a avalanche de críticas que recebeu – muitas com certa dose de exagero e outras um tanto desinformadas – parte da bancada federal do AM tenta ajustar o discurso e promete ir em busca de uma solução jurídica contra a ‘Lei da Convalidação’, que trata dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados e que, em tese, traria prejuízos à ZFM. A pressão contra os deputados federais e senadores vem não só das redes sociais. O meio empresarial se diz “revoltado” com a postura da bancada. 

Coordenador da  bancada em Brasília, o deputado federal Átila Lins (PSD) promete se reunir com o superintendente da Suframa, Appio Tolentino, e entidades empresariais, para avaliar o que poderá ser feito  “no âmbito da justiça”.

Na Câmara Federal, a Lei da Convalidação foi votada em 31 de maio. Recebeu os votos “sim” de Alfredo Nascimento (PR) e Hissa Abrahão (PDT). Átila Lins, Conceição Sampaio (PP), Sabino Castelo Branco (PTB) e Silas Câmara (PRB) votaram contra. Artur Bisneto (PSDB) estava “ausente”. Pauderney Avelino (DEM) se absteve.

Sobre uma ação no STF contra a Lei da Convalidação, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que é economista e advogado, diz: “A chance de sucesso no Supremo é próxima de zero. Essa ação envolveria uma briga contra 26 estados. Na minha tabuada, 1 é menor que 26”, afirmou o parlamentar.

Serafim prossegue e esclarece: “Nenhum direito do Amazonas foi retirado. O que eles fizeram (na Lei Complementar 160/2017)  foi convalidar e criar uma regra de transição (para a concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS). Mas isso foi uma sugestão do Supremo, que disse: ‘governadores, se entendam’ ”, registra.

SIM&NÃO/Portal A Crítica

Roberto Brasil