Wilker solicita da Comissão de Transportes realização de audiências públicas para tratar da viabilidade do passe livre estudantil

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"Nós iremos apreciar sem problema alguma uma emenda à Loman sobre a questão do passe livre”, disse Wilker Barreto

“Nós iremos apreciar sem problema alguma emenda à Loman sobre a questão do passe livre”, disse Wilker Barreto

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), designou, na manhã desta quarta-feira (2) – após a votação da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) – que a Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP) da Casa, juntamente com a sociedade civil organizada, elabore um calendário de audiências públicas para a discussão da viabilidade do passe livre estudantil.

“Fica designada a Comissão de Transporte da Casa, mais os vereadores professor Bibiano e Waldemir José, que faz parte da comissão, a apresentar um calendário de audiências públicas para nós abrirmos uma ampla discussão. Se esta Casa, depois de uma ampla discussão, conseguir encontrar um denominador, nós iremos apreciar sem problema alguma uma emenda à Loman sobre a questão do passe livre”, explicou Barreto no plenário da Câmara.

Diante da solicitação do Chefe do Poder Legislativo, o vereador Professor Bibiano também colocou a disposição a Comissão de Legislação Participativa (COMLEP), da qual é presidente, para auxiliar na discussão. “Tenho certeza que os estudantes já têm também formulado um mecanismo para que essa discussão não se encerre aqui neste momento. Então coloco a disposição a Comissão de Legislação Participativa para agregar nas discussões sobre o assunto”, adiantou.

cmm-plenario-1No entanto, o vereador Waldemir José destacou aos demais parlamentares que a discussão sobre o passe livre deve ser debatida também no Plano de Mobilidade Urbana da cidade. “Na verdade os estudantes têm interesse em fazer uma emenda à Loman, uma emenda de iniciativa popular, que também pode ser contemplada no Plano de Mobilidade Urbana”, pontuou o parlamentar.

Encerrando as discussões sobre o passe livre, Barreto afirmou que a Câmara tem o dever de discutir o assunto de forma aberta, e assim fará quando o calendário de audiências estiver pronto.

Comissão Especial

Na oportunidade, o presidente da Câmara comunicou, que assim que chegar o projeto do Plano de Mobilidade na Casa, o que pode ocorrer a qualquer momento nos próximos dias, uma Comissão Especial será criada para apreciação do projeto.

“O cronograma já está pronto, nós temos 60 dias para apreciar o projeto, que chegará agora em setembro. A Diretoria do Legislativo já me orientou que quando chegar o projeto, que se trata de um código do Plano Diretor, nós vamos ter que formar uma comissão especial para conduzir os trabalhos. E essa Comissão especial vai ter a missão, nos mesmos moldes do que foi agora a reforma da Loman, de compilar as informações, discutir as emendas e mandar o anteprojeto para o plenário. Esse plenário aprecia, abre prazo para novas emendas”, concluiu.

Roberto Brasil