WhatsApp tem recurso negado e bloqueio é mantido

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Marcel Montalvão atendeu pedido da PF e mandou bloquear o aplicativo no território brasileiro

Marcel Montalvão atendeu pedido da PF e mandou bloquear o aplicativo no território brasileiro

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. A decisão foi publicada à 0h30m desta terça-feira durante o Plantão do Judiciáio do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada nesta manhã pela assessoria de comunicação do órgão. Assim, as operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas a partir das 14h de segunda-feira.

A decisão de 26 de abril e foi ordenada pelo juiz Marcel Montalvão. As teles e o aplicativo de bate-papo, porém, só foram notificados na segunda-feira. O escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que representa o WhatsApp, entrou com um mandado de segurança na Justiça no fim da tarde de ontem pedindo a suspensão da medida.

Entre os argumentos usados pelos advogados está a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.

Às 14h05m, os usuários do serviço começaram a parar de enviar e receber mensagens. Mas ainda havia relatos de uso do serviço sem problemas às 14h35m. Às 14h40, o uso do aplicativo foi de fato suspenso, de acordo com os clientes das operadoras.

(Com Agência O Globo)

Roberto Brasil