Votação de lei exigiu equilíbrio e capacidade de articulação da Aleam

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Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

Durante esta semana, o movimento na Assembleia Legislativa saiu da chamada normalidade das reuniões plenárias ou de audiências públicas, para muitas reuniões sobre mudanças de percentuais destinados ao Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. O presidente Josué Neto, revelou mais uma vez a capacidade de articular e conciliar interesses opostos.

Na quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça, Flávio Pascarelli chegou antes das 8h à Assembleia. Depois foi a vez do defensor público- geral, Rafael Barbosa, chegar ao local. Vários desembargadores estiveram na Assembleia, bem como juízes e promotores, participando de reuniões que se prolongaram até as 16h, em busca de aumento nos percentuais destinados às instituições. A votação ficou para quinta-feira (14).

Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público juntou-se ao TJAM e à Defensoria Pública, reivindicando aumento no percental destinado à instituição. Outras reuniões ocorreram na sede da presidência com a participação dos representantes dos poderes e líderes partidários, o que resultou num entendimento que possibilitou a votação.

Em um plenário que, de forma excepcional, recebeu um público além do habitual, entre defensores públicos, presidente do TJA, Defensor Público Geral,entre outros, os deputados votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), resultado de muitas reuniões que culminaram no entendimento possível para o momento, fato que foi celebrado pelos envolvidos.

O próprio presidente Josué Neto coordenou as várias reuniões na presidência, estabeleceu os contatos com o governo estadual, conversou com os colegas deputados até a conclusão do processo que culminou na aprovação da LDO. Josué observou que a Assembleia “cortou na própria carne” em função das dificuldades financeiras mas destacou a importância do entendimento, numa “demonstração de responsabilidade e maturidade dos poderes”.

Os deputados aprovaram a LDO com as seguintes alterações: o Ministério Público ficou com 0,05% do orçamento do Estado para 2017, 0,05% para a Defensoria Pública Estadual e 0,1% para o Tribunal de Justiça. TCE e Assembleia permaneceram com os mesmos índices em vigor. Sendo que 0,1% corresponde a R$ 7 milhões por ano para o Juciciário e 0,05% corresponde a R$ 3,5 milhões para os outros dois órgãos.

Mario Dantas