Viagem de retorno de migrantes para a Venezuela é adiada por orientação do MPF

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A justificativa do MPF se dá pela falta de garantias de que os migrantes cruzariam a fronteira Brasil/Venezuela

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em conjunto com órgãos municipais e federais adiaram o retorno de 88 migrantes venezuelanos que estão em Manaus para o país de origem. O comunicado foi realizado pela titular da pasta, Graça Prola, nesta sexta-feira, 31 de março, na sede do órgão (rua 02, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, zona centro-sul).
A viagem seria no próximo dia 2 (domingo), às 18h, em dois ônibus alugados pelo Governo do Estado e Prefeitura. A interrupção da ação partiu da orientação do Ministério Público Federal (MPF), que se reuniu com o Grupo de Trabalho composto por instituições públicas e da sociedade civil que acompanha a situação e atua no atendimento desses migrantes.

A justificativa do MPF se dá pela falta de garantias de que os migrantes cruzariam a fronteira Brasil/Venezuela, pois, o fim do trajeto da viagem seria o município roraimense, Paracaraima, cidade fronteiriça.

“O Governo do Estado deixa claro que os 88 venezuelanos que retornariam ao seu país não seriam deportados. Eles manifestaram desejo de voltar ao seu local de origem por vários motivos, principalmente, o de não querer mais ficar em Manaus. Todos são indígenas e viajariam legalizados e com autorização para levar as doações recebidas por aqui”, explicou Prola.

A secretaria disse, ainda, que as tratativas para marcar uma nova data para o retorno dos migrantes envolve, agora, a Presidência da República, que informou estar analisando a situação e articulando ações conjuntas com alguns ministérios, como da Justiça, Educação e Desenvolvimento Social para resolver a situação dos que desejam voltar a Venezuela e dos que estão em solo brasileiro.

“Vamos aguardar a manifestação federal para podermos seguir em frente com a ação. A Sejusc e os órgãos da assistência social do Governo e Prefeitura, além de entidades indígenas e da sociedade civil, vão continuar o trabalho de busca ativa e de atendimento dessas pessoas com ações na área de saúde, principalmente e abrigamento. Cada caso é analisado para serem tomadas as providências cabíveis”, enfatizou.

Números atuais – Atualmente, o total de migrantes venezuelanos em Manaus está em torno de 300 pessoas, entre homens e mulheres adultos, crianças e idosos. A maioria é da etnia indígena warao.

Uma família com três integrantes foi abrigada na Casa do Migrante Jacamim, gerido pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e a maioria está acampada/morando na Rodoviária municipal, Centro e bairro Educandos. Entraram no Amazonas, através de Boa Vista (RR) e se tornaram pedintes nos semáforos e ruas do Centro, recebendo dinheiro, roupas e alimentos.

Um grupo de trabalho coordenado pela Sejusc composto por 22 instituições públicas e da sociedade civil acompanha a situação e atua no atendimento desses migrantes.

Roberto Brasil