Vereadores de Manaus aprovam CPI da Gasolina

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Ver. Mário Frota

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O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou hoje, 17, requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que recebeu a assinatura de 17 vereadores, com o objetivo de investigar o alto preço da gasolina produzida e comercializada em Manaus.

A iniciativa do parlamentar foi baseada em uma pesquisa de preços, elaborada em abril, pelo Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/AM, ao constatar que em 32 postos, 31 deles a gasolina comum é comercializada a R$ 3,59. “Essa pesquisa nos faz acreditar na existência de um acordo envolvendo combinação de preços entre empresários da área, fato que, em si, demonstra indícios da existência de um cartel no setor e somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de elucidar essa questão”, explica o vereador.

Outro fato que intriga, de acordo com o parlamentar, é porque Estados da Federação onde não existem refinarias de petróleo, a exemplo do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Amapá, Goiás, Distrito Federal, e tantos outros, a gasolina é vendida bem abaixo do preço do que a comercializada aqui, levando-se em conta que Manaus tem a sua própria refinaria.  Na capital paulista, nos bairros onde a população tem maior poder aquisitivo o preço da gasolina é R$ 3,30 o litro; nas áreas periféricas, há uma variação entre R$ 2,86 a R$ 2,89.  A refinaria que abastece a capital de São Paulo está sediada a 119 km, no município de Paulínia, enquanto a Refinaria de Manaus, a REMAN, encontra-se encravada nos limites desta cidade, não existindo, portanto, sequer o custo transporte, item que pode elevar o preço da gasolina na bomba.

Outro fato questionado por Mário Frota é quanto a questão de o litro da gasolina vendida nos municípios vizinhos de Iranduba, Manacapuru e em Boa Vista – RR, ser bem mais barata do que a encontrada nos postos de Manaus, quando é do conhecimento de todos, que essas cidades são devidamente abastecidas com o combustível processado na capital amazonense, pela Remam. “Tudo isso é muito estranho e precisa de urgente esclarecimento. E o custo transporte não conta, levando-se em consideração, por exemplo, que Boa Vista está situada a mais de 700 km de Manaus? Defendo que já é chegada a hora das autoridades do setor e donos de postos e distribuidoras explicarem aos manauaras a razão da gasolina aqui custar R$ 3,59 o litro e, em Boa Vista-RR, R$ 3,19”.

Mário Frota explica ainda que não quer fazer qualquer tipo de acusação ao setor antes do conhecimento dos fatos investigados, mas afirma que o governo abusa do seu poder de taxar e cobrar impostos elevadíssimos sobre o preço da gasolina. Não importa se o barril de petróleo cru sofreu queda vertiginosa no mercado internacional, pois, em todo o país, os preços de derivados de petróleo estão sempre subindo. “O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do setor”, sentencia.

Roberto Brasil