Vereador Bibiano exige saída de Pedro Carvalho e investigação na SMTU

By -
Ver. Prof. Bibiano

Ver. Prof. Bibiano

Diante do reconhecimento por parte do vereador Marcelo Serafim, filho do ex-prefeito da cidade, Serafim Corrêa, de que existe uma máfia do transporte público na capital amazonense, o vereador professor Bibiano (PT) exigiu a saída do superintendente municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, do cargo. Ele apresentou indicação à Casa solicitando a saída do gestor da SMTU.

Para o parlamentar, essa revelação por parte do colega do PSB apenas amplia os indícios de que existem fortes irregularidades no sistema de transporte coletivo da cidade. Um dos aspectos que pode servir de fonte de revelações é a própria tarifa. “Há anos, vem se praticando aumentos na passagem dos ônibus sem que se apresentem estudos comprovando o valor real da tarifa. Logo, até hoje não se sabe se a população está sendo onerada e o quanto isso representa”, explicou o vereador, destacando que, na maior parte desses anos, a SMTU teve à frente o atual superintendente. “Isso significa que o senhor Pedro Carvalho é no mínimo conivente, por isso, se o prefeito quer continuar levantando a bandeira da transparência de sua gestão deve começar por essa exoneração”, ressaltou Bibiano, que diz ser necessário uma investigação urgente na SMTU.

No mês passado, Carvalho reconheceu a inexistência de um estudo sério por parte da SMTU durante audiência pública no âmbito da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, foi apresentada planilha formulada pela Ernst&Young Assessoria Empresarial, contratada pelas empresas concessionárias do serviço, que pleiteiam aumento da tarifa de transporte.

Na ocasião, o superintendente da SMTU, em nenhum momento, apresentou dados que pudessem se contrapor à planilha formulada pelos empresários. O mais agravante, segundo Bibiano, foi o fato de Pedro Carvalho ter reconhecido que “se for feito estudo sério, se vai chegar a conclusão que a tarifa é um valor e que o povo não pode pagar”.

Além da indicação apresentada, o vereador deu entrada em representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). Na denúncia, Bibiano solicita a apuração de crime de prevaricação praticado pelo Superintendente, Pedro Carvalho, bem como infringência aos princípios da Administração Pública. No mesmo documento, ele requer instauração de inquérito civil para apurar a omissão do Superintendente Municipal de Transportes Urbanos quanto à ausência de elaboração dos estudos para a composição da tarifa do transporte coletivo urbano, bem como apuração dos prejuízos causados aos cofres públicos municipais em decorrência dessa omissão e da má gestão.

Também foi solicitado ao MPE possa determinar à SMTU que elabore os estudos para a composição da tarifa de transporte coletivo urbano e/ou determine a contratação de empresa de consultoria especializada. A finalidade seria o levantamento dos custos das empresas concessionárias de serviços públicos de transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de Manaus. Ao término do trabalho, a consultoria contratada deverá apresentar relatório técnico conclusivo com o valor da tarifa adequada ao transporte coletivo por ônibus no Município.

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos é a instituição responsável pelo planejamento, operação e fiscalização dos serviços essenciais de transporte público, sendo sua atribuição a elaboração dos estudos para a composição da tarifa de transporte coletivo urbano conforme a Lei Municipal 1508/2010.

Mario Dantas