Tribunal Pleno do TCE julga 27 processos nesta terça (9), a maioria recursos

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Pleno TCE

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Na manhã desta terça-feira (9), durante a 28ª pauta ordinária do Tribunal de Contas do Estado  do Amazonas (TCE-AM), o colegiado julga 27 processos, entre os quais estão quatro prestações de contas e 19 recursos.

 

Entre as prestações de contas que vão a julgamento destacam-se a do prefeito do município de Barcelos José Ribamar Fontes Beleza (exercício de 2002); da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa de responsabilidade de José Lázaro Bezerra Campelo e Jean Carlo Silva Oliveira (exercício de 2013); da secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro, exercício de 2014; e da diretora-geral da Policlínica João dos Santos Braga, Edlian Araújo, referente ao exercício de 2014.

 

Ainda constam na pauta 19 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Algumas representações também serão analisadas durante a 28ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (9). 

Mario Dantas