Tribunal do Júri começa ouvir testemunhas do caso Plablo Pietro

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caso-Pablo-PietroA juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mirza Telma de Oliveira Cunha, começou nesta quarta-feira (24) a audiência de instrução do caso que envolveu a morte do menino Pablo Pietro, de quatro meses, que teria sido jogado no rio Negro pelo próprio pai, Josias de Oliveira Alves, em agosto do ano passado.

A audiência começou por volta das 12h30, no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, e quatro testemunhas foram ouvidas. O interrogatório do réu foi marcado para o dia 16 de novembro, mês em que deverá ser concluída a instrução do processo. Também foram expedidas quatro cartas precatórias para ouvir testemunhas que encontram-se fora de Manaus, sendo três para o município de Manacapuru, e uma para Manaquiri, no interior do Amazonas. Essas testemunhas serão ouvidas pelos magistrados das localidades. O processo (0232563-53.2015.8.04.0001) encontrava-se sob Segredo de Justiça, mas a juíza determinou nesta quarta-feira, a quebra do sigilo.

Josias está sendo acusado de homicídio triplamente qualificado – pela morte da criança -, nos termos do art. 121, 2º, I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), combinado com art. 61, II, “e” (contra descendente) e “h” (contra criança), do Código Penal Brasileiro; e também por tentativa de homicídio quintuplamente qualificado – em relação à ex-companheira -, tendo sido enquadrado no art. 121, 2º, I (motivo torpe), III (asfixia) e IV (recursos que dificultou a defesa), VI (feminicídio), combinado com o art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro. A defesa do réu está sob responsabilidade dos advogados Josemar Berçot Rodrigues e Josemar Júnior.

Juíza Mirza Cunha

Juíza Mirza Cunha

Cleudes Maria Batista de Moraes, mãe da criança e que sobreviveu ao crime, deveria ser ouvida inicialmente pelo juiz da Comarca de Manacapuru, município localizado a 84 quilômetros da capital, inclusive a 1ª Vara do Tribunal do Júri já expediu carta precatória para essa Comarca, porém, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Geber Mafra Rocha, pediu hoje, no final da audiência, que a vítima seja ouvida pela juíza do processo, Mirza Telma, em Manaus. “Vamos ouvir todas as testemunhas e o réu. Depois teremos os memoriais e só então podemos concluir se o réu será pronunciado ou não”, disse a magistrada. No caso de pronúncia, Josias de Oliveira Alves será levado a Júri Popular.

Uma das testemunhas a ser ouvida é confidencial e mesmo com a quebra de sigilo do processo, o nome da mesma não pode ser divulgado.

Roberto Brasil