Tribunal de Justiça vai inaugurar projeto-piloto de Unidade de Processamento Judicial

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O modelo, que promove maior celeridade processual, já é adotado em vários tribunais do País e foi apresentado em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar nesta sexta-feira (5) a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da Corte Estadual, um projeto-piloto que foi baseado no modelo do “Cartório do Futuro” já adotado em outros Tribunais de Justiça do País, e que irá unificar os cartórios de quatro Varas Cíveis da capital (9ª, 10ª, 19ª e 20ª). A intenção é promover uma padronização de procedimentos, o que refletirá em maior celeridade processual.

O “Cartório do Futuro” foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 2014 e apresentado em outubro do ano passado aos representantes de vários tribunais, dentre eles o Amazonas, envolvidos no projeto “Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário”, coordenado pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia com o projeto é reunir cartórios da mesma competência para processamento e cumprimento de determinações judiciais por meio de equipes e gestores com atribuições previamente definidas. As varas permanecem independentes, porém, passam a contar com mais pessoal para o cumprimento exclusivo dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças). O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, conheceu o projeto em outubro do ano passado e trouxe a ideia para implantar em Manaus.

O site do CNJ aponta que a inovação já obteve ganhos de produtividade de 40% para juízes e de 60% para servidores em quase dois anos de implantação, conforme dados divulgados pelo secretário da 1ª Instância do TJSP, Pedro Cristóvão Pinto, que coordena a implantação do “Cartório do Futuro” no Estado paulista. Entre os benefícios do programa estão a priorização do 1º grau, otimização de recursos humanos e financeiros, adequação de espaços físicos, celeridade processual e melhor atendimento ao público.

No Amazonas, o modelo reunirá o acervo de 10 mil processos, aproximadamente, e redistribuirá os servidores de quatro Varas Cíveis em um cartório unificado e em quatro gabinetes de magistrados, que concordaram em participar deste projeto-piloto. A UPJ vai funcionar no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, que funciona no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. A inauguração será às 10h desta sexta.

“Com a implantação da UPJ, as atividades de processamento foram separadas das decisórias, buscando aumentar a especialização; nos gabinetes, os servidores ficarão responsáveis pela elaboração de minutas de despachos e outros procedimentos, sob supervisão e orientação dos magistrados; já a secretaria única passará a contar com equipes de trabalho para movimentação processual, cumprimento de decisões e atendimento ao público, tudo isso resultará em maior celeridade”, comentou o coordenador do projeto Rodrigo Bastos, assessor da Presidência do TJAM. Nesta semana, os servidores das quatro Varas Cíveis participaram de capacitação sobre a UPJ com o juiz Roberto Taketomi, que também participa do projeto.

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, que é um entusiasta dos modelos que asseguram o avanço do Judiciário, sobretudo em termos digitais, destacou que é preciso buscar constantemente formas de gestão mais eficientes e que possam trazer celeridade ao trâmite processual, daí a importância de se difundir as boas práticas desenvolvidas por outros tribunais.

 Cartório do Futuro

A implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), também chamada de “Cartório do Futuro”, começou em novembro de 2014 para atender quatro varas cíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizadas no Fórum João Mendes Júnior. Posteriormente, foram criadas outras UPJ’s no mesmo Fórum e no Fórum de Santo Amaro, para Varas Cíveis e de Família, com a intenção de expandir o projeto para o interior paulista.

O novo modelo de unidade judicial é formado por quatro seções: Processamento, Movimentação (controle de prazos), Atendimento ao Público e Administrativa. Em outubro do ano passado, conforme o site do CNJ, servidores das áreas de gestão estratégica e de gestão de pessoas do Conselho também conheceram o projeto para, eventualmente, orientar sua aplicação pelos tribunais interessados no seu desenvolvimento.

Áida Fernandes