Tribunal de Contas aprecia 26 processos nesta terça

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Sessão 6_Divulgação TCE

 Vinte e seis processos serão apreciados pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (12), a partir das 10h, durante  a 24ª sessão ordinária do ano de 2016.

 Entre as prestações de contas que vão a julgamento destacam-se a do secretário de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), exercício de 2013, Fábio Pacheco da Silva; do ex-diretor-presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), exercício de 2012, Walter Cruz; do ex-presidente do Fundo Estadual de Habitação (FEH), Sidney Robertson Oliveira de Paula, referente ao exercício de 2008; do presidente da Câmara Municipal de Tefé João Paulo Rodrigues Nascimento, referente ao exercício de 2014; e do prefeito do município de Lábrea Evaldo Souza Gomes, referente ao exercício de 2013.

 Ainda estão em pauta 13 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, na tentativa de reverter decisões desfavoráveis tomadas Corte de Contas. Uma tomada de contas e três embargo de declaração também serão analisados pelos conselheiros durante a pauta ordinária, realizada no plenário da instituição, às 10h.

Mario Dantas