TRE arquiva processo contra Davi Almeida

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)  julgou hoje, na primeira sessão ordinária de 2013, o processo em que poderia culminar na cassação do deputado do PSD, Davi Almeida. Os juízes desembargadores decidiram pela extinção do processo, por conta de o Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável pela ação, ter perdido o prazo para comprovar a denúncia.

Na denúncia, o MPE alegou que o deputado cometeu irregularidades quando ofereceu a população, mais especificamente a comunidade da Igreja Adventista, atendimentos médicos e de cunho social através do Instituto Liberdade, uma organização não governamental localizada no bairro Morro da Liberdade, fato ligado segundo o procurador eleitoral do MPE ao “mensalinho amazonense” e divulgado através de um blog por nome “Juventude e Fé”.

O pleno da corte decidiu pelo reconhecimento da decadência da ação, pois o MP perdeu o prazo comprovar a denúncia contra o deputado, portanto, o processo foi julgado improcedente sem resolução e extinto.

A sessão foi presidida pelo desembargador Aristóteles Thury em substituição ao Presidente Flávio Pascareli e a vice-presidente, Socorro Guedes, que ambos estão de férias. A sessão teve ainda a presença do novo procurador regional eleitoral do (MPE) Ageu Florêncio./// Sara Matos.

 

Redação