TRE-AM recebeu mais de 6 mil pedidos de registro de candidatura

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rumos-as-eleicoes-2016Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), foram recebidos 6.136 pedidos de registro de candidatura em todo o estado, sendo que a maior parte dos requerimentos é de pessoas interessadas em concorrer ao mandato de vereador, num total de 5.777. A capital amazonense conta com 1.377 inscritos. Foram registrados ainda 180 pedidos de candidatos a prefeito e a vice-prefeito nos 62 municípios amazonenses.  Mais informações podem ser encontradas no Mural Eletrônico do TRE-AM.

Blitz eleitoral

Para garantir a igualdade de disputa entre os candidatos na eleições 2016, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM, capitaneada pelas Juízas Lídia de Abreu Carvalho Frota e Careen Aguiar Fernandes, realizou no último sábado (20), a primeira blitz eleitoral. Nesse primeiro momento, a ação destinou-se a coibir – por meio de orientações – irregularidades na propaganda eleitoral. Foram distribuídos Manuais da Propaganda, nos quais constam permissões, proibições e situações que configuram a prática de crimes eleitorais.

Foi registrada uma irregularidade durante os trabalhos de fiscalização nas proximidades do Bairro Francisca Mendes, onde o veículo que fazia a propaganda volante não trafegava com a licença ambiental. Imediatamente, a representante da SEMMAS, que acompanhava a blitz, lavrou o auto de infração de 51 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente, hoje, a R$ 4,7 mil.

Processos eleitores agora serão eletrônicos

Foi julgado pelo TRE AM na segunda feira (22) o primeiro recurso via Processo Judicial Eletrônico (Pje) e segundo o presidente do TRE AM, desembargador Yedo Simões, “Com a adoção do PJe, na Justiça Eleitoral do Amazonas, ganhamos celeridade, considerando a exiguidade de prazos durante o processo eleitoral, além de economia, que ressaltarão a prestação jurisdicional em substituição aos autos físicos”.

Com o PJe, advogados poderão fazer petições pela internet, inicialmente, nas classes processuais Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Cautelar, Mandado de Segurança e Agravo de Instrumento, onde os recursos interpostos contra decisões tomadas em processos eletrônicos deverão ser, obrigatoriamente, protocolizados por meio eletrônico, mediante a utilização deste sistema. (Mercedes Guzmán)

Roberto Brasil