TRE-AM realiza Seminário “Participação da Mulher na Política e na Sociedade”

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Da Redação – Nesta sexta-feira (31) no Auditório Deputado Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas se realizou o Seminário “Participação da Mulher na Política e na Sociedade” com a participação da Ministra do STJ Eliana Calmon. A iniciativa foi do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, através da Escola Judiciária Eleitoral e contou com representantes da Aleam, CMM, MP e outros.

Na palestra ‘A trajetória dos movimentos feministas’ da ministra Eliana Calmon foi destacada a importância do debate para que homens e mulheres tenham garantida sua participação social, embora apenas 10% ocupem as mulheres lugares no Congresso Nacional e o Brasil esteja no 121º posição no ranking politico tendo piorado em 10 posições em 2015, atrás de Arábia Saudita, Irak e a Índia.

Segundo a ministra do STJ, em 2016 foram registradas 19 ocorrências sobre o não cumprimento da quota de mulheres candidatas dos partidos políticos e no estado do Amazonas no universo de mais de dois milhões de eleitores, mais de um milhão foram mulheres, no entanto quando se trata de candidatos os homens foram mais de seis mil enquanto que as mulheres foram mais de dois mil.

“A democracia é apenas externa, pois um exemplo é o Poder Legislativo do Brasil que é machista, rico e branco”, frisou.

“Passaram mais de cem anos das reivindicações dos direitos políticos, igualdade de gênero e anular as diferenças e o movimento feminista hoje é reconhecido no mundo todo, no entanto embora tenhamos garantido como direito de votar e ser votada foi na década dos 60 que começa o avanço da igualdade de gênero com os preparativos para o Congresso em Beijing (1995)”, pontuou.

Destacou ainda o papel da ONU na defesa dos direitos da Mulher. “Foi em 2015 que o Brasil começa a formulação de politicas com objetivos de combater a violência, eliminar a discriminação e o empoderamento da mulher”, salientou a Ministra do STJ.

Os desafios continuam sendo mudar as relações patriarcais e a mudança na dominação tradicional entre outros para alcançar a igualdade, mas os indicadores ainda mostrar a realidade que são a falta de acesso à educação, saúde e participação na politica.

Mulheres laranja

Na palestra ‘Legislação e participação da mulher na politica’ ministrada pela desembargadora, Socorro Guedes Moura foi destacado o voto obrigatório a partir de 1945 para os brasileiros, salvo para as mulheres que não exerçam profissão lucrativa, isto foi modificado depois e os dados mostram mias de 14 mil mulheres candidatas a vereadoras, mostrando a participação do sexo feminino, no entanto muitas foram utilizadas, passando a ser conhecidas como ‘mulheres laranja’.

“Temos que aumentar o poderio feminino, a realidade é que nas ultimas eleições os dados desta participação foram decrescendo, um exemplo é a redução de vereadoras eleitas na Câmara Municipal de Manaus e temos apenas uma representante no Senado e uma como Deputada Federal”, salientou a desembargadora Socorro Guedes.

A democracia está sendo ameaçada por uma estrutura criminosa

“Precisamos discutir a democracia no Brasil, e só será representativa, quando for participativa,  hoje o retrato do parlamento é de uma minoria que representa uma elite que além de preconceituosa é burra e esta destruindo o país, os pequenos e médios empresários estão falindo, estamos vivendo um processo onde as mulheres e os trabalhadores não conseguem alcançar o poder,  estamos governados por empresários, advogados e médicos, a democracia esta sendo subjugada, estamos sendo ameaçados por estruturas criminosas, 38% das mulheres são chefes de família e hoje são as mais pobres e que terão que sair as ruas mendigar para levar o que comer a seus filhos, a mulher não pode se empoderar sozinha”, afirmou Lucia Antony (PCdoB).

A vereadora, Professora Jacqueline (PHS) disse “A gente tem que mudar a legislação eleitoral, para garantir a participação da mulher na politica, o assento é uma reserva de quota, mas da forma que esta não pode se dizer que esta garantida esta participação”, afirmou a vereadora Professora Jacqueline (PHS). (Mercedes Guzmán)

Roberto Brasil