Tonantins e Manaquiri recebem apoio da Aleam para atualizar Leis municipais

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Nesta quinta-feira (26), o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a visita dos vereadores dos municípios de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) e Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus). Seis vereadores dos dois municípios vieram à Aleam em busca de apoio técnico para atualização de suas leis municipais e promoção da transparência dos municípios.

Aos vereadores do município de Tonantins foi entregue pelo CCOTI um planejamento para dar início a atualização da Lei Orgânica e outro do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. O presidente da Casa Legislativa, vereador Francisco Vasconcelos (PP), disse que o Regimento Interno da Câmara está defasado, em condições precárias e o foco agora é atualizá-lo.

Segundo Vasconcelos, se faz necessário atualizar a Lei Orgânica do Município para fazer um bom trabalho em prol da população de Tonantins, formado por 20 mil habitantes. “Vamos reunir os vereadores para iniciar esse trabalho em parceria com s representantes da sociedade civil organizada a fim de levantar as demandas necessárias à melhoria da qualidade de vida da população”, frisou.

A demanda dos representantes de Manaquiri, formado por 29 mil habitantes, se resumiu em obter informações sobre a criação de um site, para dar transparência ao trabalho realizado na Câmara. O município já concluiu o trabalho de audiências públicas, para atualização de sua Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, que já entraram em vigor.

O presidente da Câmara de Manaquiri, Antonio Silva Holanda (PMDB), conhecido como vereador Fernandinho, disse que com a ajuda do CCOTI foi definido um plano de trabalho encaminhado às associações, igrejas, áreas indígenas, além dos segmentos de saúde e educação. “Fizemos uma semana de audiências públicas onde recebemos muitas emendas”, disse, ressaltando que agora o foco é dar transparência às ações da Câmara.

Trocar experiências

O diretor do Ccoti, Paulo Radin, disse que foi um momento interessante a troca de experiência com os vereadores dos dois municípios, na certeza que essa conversa vai gerar frutos e discussões bastante interessantes. “A Assembleia está dando uma grande contribuição aos municípios amazonense”, frisou.

O Ccoti encerrou 2016 com 21 municípios atendidos. Neste mês de janeiro iniciou o trabalho com outros cinco municípios, incluindo os dois de hoje. A intenção Paulo Radin é atender 35 municípios até junho, com começo, meio e fim desse trabalho de apoio na elaboração e revisão do Regimento Interno das Câmaras Municipais e das Leis Orgânicas Municipais. As Câmaras Municipais de Manaquiri e de Tonantis são compostas de 11 vereadores cada.

Roberto Brasil