TOLERÂNCIA ZERO: Mário Frota sugere que os três poderes contratem segurança própria

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Ver. Mário Frota

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O vereador Mário Frota (PHS) voltou a criticar os grandes índices de violência em Manaus ao discursar hoje, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante o Pequeno Expediente. De acordo com o parlamentar, a imprensa registrou 17 mortes violentas no último final de semana na capital. “Estão matando pessoas inocentes, comerciantes, trabalhadores e pais de família pelo simples prazer de matar, principalmente nos casos de latrocínios, que é o roubo seguido de morte, com vítimas desarmadas, que não esboçam reação”, lamenta.

O vereador atribui os altos índices de violência devido a crise que tomou conta do país e vem desmoronando a economia das cidades como num efeito cascata. Mário conclui ainda que os últimos 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) produziram rupturas muito profundas no seio da sociedade brasileira, provocadas por um mar de corrupção, em nome de um projeto de poder, que infestou mais da metade das instituições e quebrou, literalmente, o país. Isso fez com que o povo fosse para as ruas pedir o impedimento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Por causa da crise já foram fechadas 191 mil empresas, afastando cerca de 12 milhões de trabalhadores do mercado de trabalho.

Para conter a violência em Manaus, Mário Frota destacou o trabalho, na área de segurança, desenvolvido pelo então prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, no início dos anos de 1990, quando implantou o programa Tolerância Zero, baseado na ‘teoria das janelas quebradas’, desenvolvida pelo cientista político James Wilson e pelo psicólogo criminalista George Kelling, ambos americanos, que publicaram na revista Atlantic Monthly um estudo em que, pela primeira vez, se estabelecia uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.

Nesse trabalho, veiculado com o título “Polícia e a Segurança da Comunidade”, os autores usaram a imagem de janelas quebradas para explicar como a desordem e a criminalidade poderia, aos poucos, infiltrar-se numa comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida. Kelling e Wilson sustentavam que se a janela de uma fábrica ou de um escritório fosse quebrada e não fosse imediatamente consertada, as pessoas que por ali passassem concluiriam que ninguém se importava com isso e que, naquela localidade, não havia autoridade responsável pela manutenção da ordem. Em pouco tempo, algumas pessoas começariam a atirar pedras para quebrar as demais janelas ainda intactas. Logo, todas as janelas estariam quebradas.

Em razão da imagem das janelas quebradas, o estudo ficou conhecido como ‘broken windows’, que veio a lançar os fundamentos da moderna política criminal americana, implantada com sucesso em Nova Iorque.

Apesar da crise, destaca Mário, o governador José Melo poderia implantar um sistema similar ao da cidade americana no nosso Estado para conter, desde os pequenos infratores, até aos grandes bandidos. Mas antes disso é preciso readequar os quadros da Polícia Militar e reciclar o seu contingente. “Não vejo, por exemplo, a necessidade de a Assembleia Legislativa utilizar 76 policiais militares para servir de sentinela aos deputados. A Assembleia dispõe de recursos para arcar com a própria segurança, como fazemos na Câmara Municipal, que mantém a sua guarda paga com recursos da Casa e esse exemplo deve ser seguido pelo Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e pelo Governo do Estado. Qual a função da Casa Militar dentro do Palácio do Governo? Por que manter policiais pagos com o erário dentro de instituições públicas? O policial militar é para estar nas ruas defendendo o povo e não dentro das entidades ricas que possuem recursos próprios para contratar sua segurança”, ensina Mário Frota.

Roberto Brasil