TJAM implanta programa pioneiro de Assessoria Virtual

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O sistema vai permitir consultas de processos online

O sistema vai permitir consultas de processos online

Da Redação – O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, anunciou na manhã desta segunda-feira (17), as ações da CCJ relacionadas a implantação da Assessoria Virtual através do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Projudi), que vai passar a ser adotado nas 60 Varas existentes no interior.

Segundo o desembargador, o objetivo é dar mais agilidade aos processos existentes nas varas dos municípios. O Projudi é originário do Paraná, onde é adotado há seis anos na forma física – processo em papel. No Amazonas foi adaptado ao modelo digitalizado, reunindo num banco de dados todas as informações referentes aos processos existentes. Em Coari, por exemplo, cerca de 1.200 processos passaram por essa transformação através do trabalho realizado por uma equipe de servidores TJAM que foi deslocada de Manaus.

O sistema processual eletrônico veio dar uma nova dinâmica e destaque à justiça amazonense em termo de Brasil, onde somos hoje uma referência no setor por conta desse trabalho desenvolvido. “Esse processo é irreversível. Uma vez instalado no tribunal, o gestor vai ter que dar continuidade. Até porque os nossos servidores nomeados hoje estão sendo treinados e preparados somente para o processo eletrônico. Nos mudamos de paradigma. Não justifica mais  trabalharmos no antigo processo”, afirmou Simões.

"Nos mudamos de paradigma. Não justifica mais  trabalharmos no antigo processo", afirmou Yedo Simões

“Nos mudamos de paradigma. Não justifica mais trabalharmos no antigo processo”, afirmou Yedo Simões

Redução de custos

As Varas das comarcas sempre contaram com o apoio das prefeituras, que cederam até bem pouco tempo funcionários, numa parceria centenária e que foi deixando de existir. Em 2012, visando preencher essa lacuna, o Projudi começou a ser implantado e começou a ser efetivado um ano depois.

Diante desta realidade, a assessoria virtual nasceu de estudos feitos pelo setor de Tecnologia da Informação do TJAM e após seis meses de correções chegou ao seu formato atual. Hoje conta com um total de 20 servidores voluntários, muitos formados em direito, que recebem uma gratificação de R$ 1.000, mas a mesma não é dada a todos por conta que alguns já a recebem, não podendo acumular.

Esses servidores são da capital é trabalham especificamente com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e como forma de se qualificarem também optaram pelo Projudi, voltado para o interior. Como é algo voluntário, eles terminam seu expediente normal às 14h e daí iniciam uma nova jornada até 17h.

Apesar dos problemas com logística, o TJAM conseguiu instalar 100% dos sistema eletrônico em suas comarcas, quando a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu 30%. O sistema virtual representa uma economia muito grande, uma vez que as correições nos município tinham um custo de R$ 35 mil, hoje custo representa praticamente zero.

Combate à corrupção

Esse é um trabalho permanente que vai ser adotado tanto no interior quanto na capital. A medida que alguma uma Vara tiver um volume grande de trabalho vai receber auxílio das demais, inclusive da capital. Isso vai permitir ao judiciário combater a morosidade e ajudar as comarcas deficitárias.

O desembargador Yedo Simões informa também que tudo faz parte do cumprimento da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011. /// Roberto Brasil – Fotos: Áida Fernandes

Redação