TJAM divulga horário do plantão judicial para o período do feriado prolongado

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tjam-estatuaO expediente forense no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso no período de 5 a 7 deste mês, em decorrência dos feriados alusivos à Elevação do Amazonas à Categoria de Província e à Independência do Brasil. Nestes três dias – incluindo o ponto facultativo de terça-feira (6) –, o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, das 8h às 18h.

Os prazos processuais que porventura iniciarem-se ou completarem-se nesses dias, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto na Portaria 1.930/2015-PTJ, que instituiu o Calendário Judicial do TJAM para 2016.

O plantão de 1º Grau funciona no Fórum Henoch Reis, localizado à av. Umberto Calderaro (antiga Paraíba), s/nº, no bairro de São Francisco. Já o Plantão de 2º acontece no edifício sede do TJAM, na av. André Araújo, s/nº, Aleixo. Os nomes dos magistrados plantonistas poderão ser consultados no site do Tribunal, na edição do Diário da Justiça de sexta-feira (dia 2).

Portal eSAJ

O Sistema de Gestão Processual do Primeiro Grau da capital passará por manutenção a partir da 00h00 de sábado (dia 03). Com o procedimento, as operações de consulta e peticionamento eletrônico da Primeira Instância estarão indisponíveis, com prazo máximo para normalização das atividades até o dia 07 (quarta-feira). “Os sistemas de Segundo Grau não serão afetados pelo procedimento”, frisou o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Thiago Facundo.

O diretor explica que a manutenção que será realizada período do feriado prolongado é a mais uma etapa da reestruturação interna do ambiente dos sistemas da capital (SAJ) que possibilitará, ao seu fim, a atualização dos mesmos para a versão que contempla as alterações do Novo Código de Processo Civil.

Durante a indisponibilidade do sistema, o plantão judicial de 1º Grau receberá apenas processos físicos, tanto no âmbito cível quanto criminal, conforme disciplina o §2.º do Art. 3º da Resolução 15/2011 do TJAM, que instituiu o processo digital no Tribunal.

Thiago Facundo ressalta que o Setor de Protocolo do plantão não será afetado, estando apto a registrar a numeração que o processo terá após a sua distribuição quando do restabelecimento do sistema.

Roberto Brasil