TJAM cria Centro Avançado Especializado do Meio Ambiente e Questões Agrárias

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“O TJAM também está engajado no combate das invasões e no controle dos desmatamentos e queimadas", afirmou Graça Figueiredo

“O TJAM também está engajado no combate das invasões e no controle dos desmatamentos e queimadas”, afirmou Graça Figueiredo

Na busca de conter a degradação ambiental provocada por invasões e pela especulação imobiliária, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, juntamente com o juiz da Vara do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (VEMAQA), Adalberto Carim, criou na manhã desta quarta-feira, dia 17, o Centro Avançado Especializado do Meio Ambiente e Questões Agrárias.

A iniciativa, que surgiu em janeiro deste ano, irá congregar, em um espaço do Fórum Henoch Reis, diversas entidades que terão por objetivo, vigiar, fiscalizar e debater as questões envolvendo o meio ambiente. “Isso demonstra que o Poder Judiciário, por meio de sua Vara Ambiental, não pode ficar inerte diante da grave situação que está ocorrendo em nossa cidade e arredores”, afirmou Graça Figueiredo.

Segundo a desembargadora-presidente, este é o momento propício para empreender atuação vigorosa dos órgãos do Estado do Amazonas com competência para reprimir abusos e ilegalidades ambientais, formando uma parceria com o TJAM, para combater todas as agressões a natureza, atitude que prolifera na cidade, abrangendo inclusive Áreas de Preservação Permanente (APP).

Para isso, houve a convocação dos seguintes órgãos que farão frente a essa força tarefa juntamente com o TJAM: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), Delegacia dos Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo, Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Defesa Civil do Estado do Amazonas, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Defesa Civil do Município de Manaus, deputado da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) indicado pela Mesa, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, promotor de justiça da VEMAQA.

O centro especializado “virá em um momento muito oportuno, porque recentemente em Manaus a mídia registrou as agressões ao meio ambiente, ocorridas na invasão denominada “Cidade das Luzes”, área de preservação permanente que deixou danos gravíssimos ao meio ambiente daquela localidade e que levará anos para o seu reflorestamento”.

tjam-meio-ambiente-02As reuniões serão periódicas para o conveniente alinhamento de ações à serem desenvolvidas entre os dirigentes dos órgãos integrantes, para mediante o diálogo propositivo serem extraídas ações preventivas que serão desenvolvidas por integrantes ou pelo grupo, conforme a maior conveniência e efetividade das finalidades pretendidas.

Além disso, será semestralmente apresentado um relatório das atividades desenvolvidas e projetadas para a execução no período seguinte em data coincidente com a mudança de estação na região amazônica. “O Tribunal de Justiça do Amazonas também está engajado no combate das invasões e no controle dos desmatamentos e queimadas que, por ventura, venham a ocorrer em nosso Estado, dando uma resposta efetiva a toda a sociedade e preservando a nossa Floresta Amazônica para as futuras gerações que constitucionalmente têm direito a um meio ambiente sadio e preservado”, concluiu.

Roberto Brasil