Tempo de propaganda para o 2º turno tem impasse entre candidatos

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Tempo de propaganda está dependendo de um impasse entre as coligações de Eduardo Braga (PMDB) e Amazonino Mendes (PDT)

O tempo de propaganda para o segundo turno da eleição suplementar, marcada para o dia 27 de agosto, está dependendo de um impasse entre as coligações de Eduardo Braga (PMDB) e Amazonino Mendes (PDT). No fim da manhã desta terça-feira (08), os representantes jurídicos das chapas se reuniram com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas (Sinderpam) para tentar uma definição.

O advogado da coligação “Movimento pela Reconstrução do Amazonas” do candidato Amazonino, Yuri Dantas, explica que por ser uma eleição atípica, deve se manter o que ficou acordado no primeiro turno, com inserções às terças, quintas e sábados. “Proposta era de manter as coisas muito parecidas ao primeiro turno. A propaganda em rede seria às terças, quintas e sábados. Aí, as inserções diminuiriam de 30 minutos para 14 minutos, sendo sete para cada um”, esclareceu.

Porém, o advogado da coligação “União pelo Amazonas” de Eduardo Braga, Marco Aurélio Choy, pleiteia que a propaganda siga a Lei 9504, que é a Lei das Eleições. “Aqui não é uma questão de razoabilidade, é uma questão de simples aplicação da Lei. A coligação de Eduardo Braga deseja ampliar o processo democrático aplicando exatamente o texto da Lei 9.504, que é a lei geral das eleições traz”, afirmou.

De acordo com Choy, a ampliação do tempo para todos os dias e 70 minutos de inserção diária divididas entre os dois candidatos. “A gente entende que qualquer redução do tempo que está previsto na Lei importa em prejuízo incomensurável para o eleitor que vai ver diminuída a oportunidade de conhecer o eleitor”, disse.

A advogada do Sinderpam, Luzilene Figueiredo, conta que com o impasse, a decisão fica por conta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). “Nós vamos aguardar a decisão do TRE, do presidente do TRE e dos juízes da propaganda eleitoral acerca de como vai ser decidida essa questão da propaganda eleitoral. A proposta do Sinderpam era simplesmente a aplicação da proporcionalidade, da razoabilidade  de que nós estamos vivendo uma eleição suplementar”.

A advogada apontou ainda situações pela qual não seria possível o aumento do tempo de propaganda. “Tem uma série de situações, as empresas de radiodifusão estão passando por um processo, além da crise, obrigatório de transição do sistema analógico para o sistema digital, isso demanda um investimento gigantesco […].  Então, se nós tivermos a propaganda eleitoral em rede como determina a legislação da eleição geral, o telespectador não vai assistir, por exemplo, o primeiro tempo do futebol na quarta-feira”, concluiu Figueiredo.

Portal A Crítica

Roberto Brasil