Temer já não descarta recriar CPMF

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Um eventual aumento de impostos será temporário, afirmou Temer

Um eventual aumento de impostos será temporário, afirmou Temer

O presidente interino Michel Temer disse nesta quinta-feira que não descarta recriar a CPMF, o imposto do chque. O peemedebista destacou, no entanto, que qualquer aumento de impostos, se houver, será temporário. As declarações foram dadas em entrevista ao SBT.

Na entrevista, Temer disse que a proposta de reforma da Previdência que o governo pretende enviar ao Congresso incluirá uma idade mínima para a aposentadoria, também para os servidores públicos, e afirmou que ao assumir o governo, no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff, encontrou uma “radiografia muito negativa” do país.

“Descartado (aumento de impostos) não está, mas eu espero evitá-los. Se for possível evitar a imposição de impostos, eu farei. Evidentemente eu estou dependendo dos cálculos que a equipe econômica está fazendo”, disse Temer na entrevista. “Se vier (imposição de impostos) – e veja que estou colocando no condicional -, a primeira afirmação é que tentaremos evitar, mas, se vier, terá que ser necessariamente temporária”, disse.

Temer avaliou que a atual situação de “transitoriedade”, com ele à frente de um governo interino e Dilma afastada, não é útil para o país e disse ter a informação de que há no Senado cerca de 60 votos favoráveis ao impedimento da petista. São necessários os votos de 54 senadores para afastar Dilma em definitivo.

“Os nossos interlocutores dizem ‘avaliamos aqui os cálculos e há um número de 59, 60 (votos pelo impeachment no Senado)’. É a informação que eu tenho, mas não é algo que eu faço ou a qual eu me dedico”, disse.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil devido ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa da presidente afastada, as pedaladas não constituíram operação de crédito com instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

“Pedalada é violação da Constituição e a Constituição diz que crimes de responsabilidade são aqueles que atentarem contra a Constituição Federal. Ora bem, o princípio básico da Constituição é que o administrador público tem que obedecer rigorosamente o princípio da legalidade”, afirmou.

Desde que assumiu, em maio, o presidente interino viu dois ministros caírem por causa de conversas em que fizeram críticas à Operação Lava Jato. Segundo Temer, caso auxiliares diretos sejam incriminados, eles próprios tomarão a atitude de deixar o governo.

(Com Reuters)

Roberto Brasil