TCU suspende quatro obras no Estado do Amazonas

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Os resultados do Fiscobras 2012 apontam a predominância de fiscalizações em obras com percentual de execução de até 50% em 138 das 200 auditorias feitas. Isso significa que o Tribunal de Contas da União (TCU) priorizou o controle na fase inicial de execução dos empreendimentos, com análise de editais e projetos. Assim, as fiscalizações têm primado por um caráter preventivo, evitando a ocorrência de possíveis danos. A atuação do TCU na fase inicial de implementação dos projetos aponta ainda maior efetividade da ação de controle por ser o momento mais propício ao implemento de correções necessárias.

Outro indicativo de que o TCU tem atuado de forma mais efetiva e estratégica é o número de indícios de irregularidades graves que recomendam paralisação (IG-P). As equipes técnicas do TCU obtiveram, em 17 casos, a resolução de problemas ainda no curso da auditoria. Caso os gestores não tivessem adotado as medidas saneadoras, o total de obras com IG-Ps novas (identificadas em 2012) seria 24 ao invés de sete.

IG-P

Em razão do Fiscobras 2012, foram realizadas 200 auditorias em obras públicas. As dotações orçamentárias para 2012 dessas obras somam mais de R$ 38 bilhões. Cada achado registrado nos relatórios de fiscalização foi classificado de acordo com a gravidade do indício de irregularidade identificado, nas classes definidas pela LDO. Das 124 obras com indícios de irregularidades graves, 22 enquadram-se no art. 93, § 1º, IV, da LDO/2013, correspondente a indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P), em relação às quais o Congresso Nacional avaliará a conveniência de proceder ao bloqueio preventivo de recursos. FONTE: SITE TCU

Redação