TCU CONDENA QUATRO EX-PREFEITOS DE MUNICÍPIOS DO AM A DEVOLVER R$ 4,7 MILHÕES

By -
contas
Quatro ex-prefeitos de três municípios do Amazonas foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 4,7 milhões aos cofres públicos por irregularidades nas prestações de contas. Os julgamentos ocorreram no último dia 11. Em todas as condenações, os ex-prefeitos podem recorrer no próprio TCU ou parcelar em até 36 vezes os valores.

O maior valor a ser devolvido será do ex-vice-prefeito de Itacoatiara Donmarques Anveres de Mendonça, R$ 3,7 milhões. Nos meses de outubro de 2009 e fevereiro de 2010, Donmarques respondeu pela Prefeitura de Itacoatiara. Na época, Donmarques era filiado do PDT e, atualmente, está no PSDB.
O ex-prefeito de Itacoatiara Antônio Peixoto (PT) foi condenado a devolver R$ 488 mil. Ambos foram condenados por não comprovação do uso regular de recursos nos programas de saúde: Farmácia Básica, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), Bloco Vigilância em Saúde e Farmácia Popular.
De acordo com o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo, durante fiscalização no Fundo Municipal de Saúde de Itacoatiara realizada em 2010.
Além da devolução dos recursos, Donmarques foi multado em R$ 150 mil e Antônio Peixoto, em R$ 20 mil.
O ex-prefeito de Nova Olinda do Norte Sebastião Rodrigues Maciel (DEM) terá que devolver R$ 399 mil à União, por não ter apresentado prestação de contas, em 2004, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja).
De acordo com o relator do processo, ministro André Luis de Carvalho, o ex-prefeito foi notificado para apresentar defesa, mas não se manifestou nos autos.
O ex-prefeito de Nova Olinda do Norte também foi multado em R$ 100 mil pelo TCU.
Em Jutaí, o ex-prefeito Umberto Afonso Lasmar (PV) foi condenado a devolver R$ 147 mil ao cofres públicos da União, por irregularidades na comprovação da aplicação dos recursos repassados ao município no Programa de Apoio a Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), no exercício de 2005. Entre as irregularidades encontradas, estão o pagamento de despesas por outro meio que não cheque nominativo ou ordem bancária, além de não ter apresentado documentação da execução do saldo anterior da conta.
Além da devolução dos recursos, o ex-prefeito de Jutaí também foi multado em R$ 30 mil.//(Chaguinha de humaitá)

 

 

Mario Dantas