TCE julga 42 processos nesta terça-feira (16)

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta terça-feira (16), durante a 29ª Sessão Ordinária do órgão, para julgar 42 processos, entre os quais estão prestações de contas, recursos e representações.

 

Entre as prestações que vão a julgamento destacam-se a do presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, Ewerton Esttevam de Souza, referente ao exercício de 2014; do secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, exercício de 2014, René Levy Aguiar; do diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) Bernardino Cláudio de Albuquerque, referente ao exercício de 2014; do prefeito do município de Parintins Alexandre Ferreira da Silva, exercício de 2013; e do diretor-presidente da Cigás, Lino Chíxaro, referente ao exercício de 2014.

 

Ainda estão em pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Representações, tomada de contas e denúncias também serão analisadas durante a 29ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (16).

Mario Dantas