Susam informa sobre situação de fornecedora que está com atraso de pagamento a funcionários

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susam-logoA Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa que foi procurada por trabalhadores da empresa Silvio Corrêa Tapajós, fornecedora de mão de obra terceirizada em várias unidades da rede estadual de saúde, alegando que estão com salários atrasados. O secretário estadual de saúde, Pedro Elias de Souza, disse que o órgão explicou aos trabalhadores que os atrasos são de inteira responsabilidade da Silvio Corrêa Tapajós, que já foi acionada pela Susam. Segundo ele, a Susam foi obrigada a suspender os repasses mensais do valor do contrato com a empresa por dois motivos:

1 – A Silvio Corrêa Tapajós encontra-se em situação de irregularidade com relação à apresentação de certidões de negativas de débitos (da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, FGTS, INSS e Prova de Quitação com a Fazenda Federal – Secretaria da Receita Federal). A apresentação das certidões é uma exigência legal que a Susam, como órgão público, não pode deixar de cumprir.

2 – A Silvio Corrêa Tapajós entrou com ação na Justiça, que concedeu liminar para que os pagamentos fossem feitos pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), independente das pendências documentais da empresa. Entretanto, a Sefaz está impedida de dar cumprimento à liminar, em razão do fato de a prestadora do serviço ter mudado, recentemente, sua razão social, alterando o nome para Tapajós Serviços Hospitalares LTDA. A liminar foi emitida em nome da nova denominação (Tapajós Serviços Hospitalares LTDA) e não é com essa razão social que a empresa firmou contrato com as unidades da Susam e está cadastrada no sistema da Sefaz e sim a denominação antiga.

A Susam está pronta para efetuar os pagamentos e já orientou a empresa a regularizar o mais rápido possível seu cadastro na Sefaz, comprometendo-se a quitar os repasses assim que o fizer. “Estamos acompanhando com preocupação esta situação, compreendemos a reivindicação dos trabalhadores, mas é importante que fique claro que esta é uma responsabilidade da empresa fornecedora. A Susam tem feito todos os esforços para que a situação se resolva, orientando a empresa e dialogando com os funcionários”, frisou Pedro Elias.

Os terceirizados da Tapajós prestam serviço em sete unidades de saúde da rede estadual, mas os problemas com relação ao pagamento estão centralizados na Policlínica Gilberto Mestrinho, Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, Pronto-Socorro Platão Araújo e Fundação de Medicina Tropical. Os serviços que executam são da área de enfermagem e de imagem.

O secretário Pedro Elias disse que a Susam já estuda um plano de contingência para o caso de haver eventuais paralisações dos trabalhadores ligados à empresa. Mas se diz otimista de que a Tapajós agilizará as providências para sanar as pendências legais.

Roberto Brasil