Susam, FVS e TCE cancelam participação em audiência pública que discutiria demissão de agentes de endemias no Amazonas

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Audiência teve que ser cancelada porque os representantes do TCE, FVS e Susam não compareceram

A audiência pública que discutiria o drama vivido por mais de 300 agentes de endemias do Estado do Amazonas, da antiga Sucam/Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e que foram demitidos pelo Governo do Estado em junho deste ano foi cancelada porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) – partes envolvidas no processo – alegaram que não poderiam comparecer porque na tarde desta terça-feira (11) era ponto facultativo nos respectivos órgãos, por causa do dia do advogado. Como a audiência estava marcada para às 14h eles não poderiam comparecer.

Mais de 100 agentes de endemias dos mais de 300 com contrato cancelado desde junho estiveram presentes na unidade da Defensoria Pública do Estado (que também facultou à tarde, porém, manteve todos os compromissos agendados, inclusive a audiência pública). Eles vieram de municípios distantes de Manaus como Nova Olinda do Norte, Urucurituba e Caapiranga, entre outros.

Muitos até emprestaram dinheiro para custear as despesas com barco e hospedagem em Manaus, uma vez que não estão mais trabalhando. É o caso de Aníbal Lopes Tavares que desde 2004 trabalhava como agente de endemia no município de Caapiranga. “A gente veio de tão longe, com muito sacrifício, pagando passagem, sem ter de onde tirar pra chegar aqui numa reunião como essa e não acontecer, né? Isso é uma falta de respeito com o cidadão e com a pessoa que trabalha”, desabafou.

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O Defensor Público do Estado Carlos Almeida Filho disse que a audiência publica foi cancelada porque sem a presença dos agentes envolvidos não haveria um esclarecimento sobre a situação. “Hoje os agentes já estão a mais de um mês desligados, vivendo sabe-se lá do quê e a gente fica impossibilitado de buscar demanda judicial sem esses esclarecimentos. O problema é eu partir pro judiciário sem informações que seriam cruciais para esclarecimentos. Se eu fizer isso agora demandando a religação deles sem elementos essenciais como esse esclarecimentos a respeito desse imbróglio com relação a TCE,Susam, FVS, eu vou ter que transferir isso para uma instrução judicial que pode ser demorada. Sem isso fica dificultada a defesa desses agentes que foram desligados sem qualquer processo, sem qualquer comunicação, sem qualquer aviso, sem absolutamente nada”, explicou o defensor.

Há 10 dias a Defensoria Pública do Estado (DPE) enviou ofício convidando todas as entidades e recebeu a confirmação de todos, porém, segundo o defensor público, no final da manhã de hoje foi informado que os órgãos envolvidos não compareceriam por conta das comemorações pelo dia do advogado.

Sem amparo os agentes de endemias, desligados, receberam o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM). O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, explicou que muitos agentes desligados estão contaminados por produtos tóxicos devido ao trabalho de anos com produtos altamente tóxicos como é o caso do próprio DDT. “Os trabalhadores da Sucam estão em uma briga judicial em nível nacional para serem indenizados porque ficaram doentes no manuseio desses inseticidas, obviamente que os trabalhadores da FVS também estão na mesma situação”.

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Anderson de Oliveira Gonçalves, 37 anos, é um desses agentes detectados com grau elevado de contaminação por DDT. Ele trabalhou durante 12 anos na função e fez exame para verificar o grau de contaminação por produto químico em janeiro deste ano. Segundo laudo da própria FVS, Anderson detém 8.854,00 U/L de contaminação no sangue – de uma escala que vai de 4620 a 11500 U/L para homens e 3930 a 10800 U/L para mulheres. “É uma injustiça o que estão fazendo com a gente. Eles pegam esse pessoal que já está doente e jogam assim como se fosse um lixo. Suga, suga e depois joga fora, isso é revoltante”, desabafou Anderson.

Uma próxima audiência pública foi marcada para o dia 26 deste mês.

Demissões

As demissões dos agentes de endemias são resultados do concurso público, realizado em 2008, promovido pela Susam e que deixou de fora mais de 300 servidores, mesmo após mais de 15 ou 20 anos de serviços prestados.

A dispensa dos chamados mata-mosquitos atinge 31 municípios do Amazonas e que, de alguma forma, podem até ser prejudicados no trabalho de combate aos mosquitos, como o aedes aegipty.

Áida Fernandes