Supremo Tribunal de Justiça afasta desembargadora Encarnação por seis meses

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Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado

Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e afastou preventivamente desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) das suas funções judicantes.

O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que o afastamento da magistrada se impõe como forma de garantia da ordem pública.

“No caso, a gravidade dos fatos investigados e a presença de fortes indícios de participação da magistrada apontam para o comprometimento do exercício da função judicante e da credibilidade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

O relator destacou que o afastamento se dá ainda na fase investigatória para preservar-se a segurança e a confiança que a sociedade deve ter no conteúdo das decisões judiciais.

Segundo o MPF, a desembargadora é suspeita de favorecimento a integrantes de uma organização criminosa envolvida em crimes de homicídios, roubos e, principalmente, tráfico de drogas.

O número desse processo não é divulgado em razão de segredo de justiça.

Na semana passada o Supremo Tribunal de Justiça determinou a Polícia Federal o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão na segunda fase da “Operação La Muralla” que teve como alvo quatro advogados, o juiz Luiz Carlos Valois e a desembargadora Encarnação das Graças Salgado.

Para o Ministério Público Federal, o afastamento se justifica pela “gravidade dos fatos” e para preservar confiança no Poder Judiciário.//Elcimar Freitas

Mario Dantas