STJ autoriza aumento da tarifa de ônibus em Manaus

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Preço-Tarifa-OnibusO Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que impedia o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Manaus. A decisão do STJ reestabelece o pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no último mês de abril, que havia sido aceito pelo desembargador Ari Moutinho, no qual foi concedido o reajuste 12,37% no valor da tarifa. Com a nova decisão o novo valor deverá ser de R$ 3,5408. 

O Sinetram solicitou o reajuste com base no estudo realizado pela consultoria Ernest Young, que apontou o percentual necessário para o reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade, que está congelado há três anos. Com base em estudos próprios, a Superintendência Municipal de Transportes urbanos (SMTU) reconheceu a defasagem.

“Com esse reajuste não significa que o usuário vá pagar esse preço, como não é pago hoje, por conta do subsídio. Para nós o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. Assim poderemos arcar com os custos do serviço,  o que não vem ocorrendo atualmente”, informa o presidente do Sinetram, Carmine Furletti.

Desde agosto de 2011, quando iniciaram os contratos, até 31 de março de 2016, a inflação, segundo o INPC/IBGE, foi de 39,76%. Por sua vez, os custos específicos do transporte coletivo de Manaus aumentaram em 49,91%.

Ainda entre 2011 e 2016, a tarifa de Manaus foi reajustada em apenas 14,58%, sendo que, no mesmo período, o reajuste foi de 50,73% em São Paulo, 39,62% em Belo Horizonte, 52% no Rio de Janeiro, 33,33% em Cuiabá, 48% em Curitiba, 38,89% em Porto Alegre e 37,50% em Fortaleza.

Roberto Brasil