Situação do Saneamento Básico nos bairros será tema de série de audiências públicas

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Rua da Passagem_Rio Piorini_Credito Patricia Cabral

Apesar de ser a sexta capital mais rica do País em termos de Produto Interno Bruto (PIB), Manaus está entre as piores quanto ao serviço de Saneamento Básico. Diante desse quadro caótico revelado em recentes pesquisas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (Comlep/CMM) realiza uma série de audiências públicas, em todas as zonas da cidade.

Tendo por tema “Impactos da Falta de Saneamento Básico nas Comunidades”, a finalidade das audiências é esclarecer a população acerca da complexidade do assunto a partir da relação entre os vetores água potável, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais; bem como apresentar diagnósticos da atual situação dos bairros e as consequências da falta do serviço na vida das pessoas e no meio ambiente.

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Outro aspecto a ser abordado será suscitar o debate em torno do não cumprimento da legislação quanto à universalização do serviço na cidade. “Pretendemos por meio de essas audiências esclarecer a população sobre a complexidade do saneamento básico, sensibilizar para a problemática decorrente da falta de políticas públicas nessa área, bem como, cobrar do Executivo o fiel cumprimento da legislação, entre as quais, a Lei 11.445/2007, que define as diretrizes para a política nacional de Saneamento Básico”, frisou o presidente da Comlep/CMM, vereador professor Bibiano (PT).

Datas das Audiências

 A primeira audiência acontecerá no dia 15 de abril (sexta-feira), às 18h30 (credenciamento), na igreja Sagrada Família – Área Missionária Santa Helena, localizada na avenida Arquiteto J.H Bento Rodrigues, n˚ 29, comunidade Rio Piorini, bairro Terra Nova. A segunda está marcada para ocorrer no dia 27 de abril, às 18h30 (credenciamento), na paróquia Sagrado Coração de Jesus, rua A, n˚ 539, comunidade Ouro Verde, bairro Coroado.

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Devem participar representantes de órgãos governamentais, da concessionária do serviço, de instituições de ensino e pesquisa, da sociedade civil organizada e a população em geral. Outras audiências serão realizadas nas próprias zonas Norte e Leste, assim como nas demais zonas da cidade.  Bibiano parabeniza ainda a Arquidiocese de Manaus pelo trabalho realizado por conta da Campanha da Fraternidade 2016, cujo tema é “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca (Am 5,24)”. “A Campanha da Fraternidade foi a grande responsável por trazer esse assunto para o centro do debate em nossa sociedade”, afirmou o vereador.

Mario Dantas