Sintafisco alerta governo sobre causas da queda na arrecadação

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queda-arrecadacaoO Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado do Amazonas vem, há pelo menos dois anos, alertando o governo do estado sobre os motivos pelos quais a arrecadação do estado vem caindo. O Amazonas teve queda significativa na arrecadação de tributos em novembro. Se em outubro arrecadou R$ 716 milhões, em novembro foram R$ 641 milhões, uma queda de 10,5%. Em relação a novembro de 2014, a queda foi um pouco maior, pois foram arrecadados R$ 818 milhões, uma queda de 21,5%.

A questão não pode ser explicada pela forte crise financeira e política pela qual passa o país. Em nota publica em um jornal de grande circulação no último domingo, o sindicato alerta para a briga interna entre auditores e técnicos tributários. Auditores querem ser os únicos  a fazerem fiscalização, enquanto os técnicos exerciam essa função historicamente, e não podem mais fazer o serviço pois a função deles foi retirada.  Também denunciam a extinção  da atividade de análise na  entrada das mercadorias  nacionais e importadas.
Nota Sindifisco

Nota Sindifisco

Na nota, ressaltam ainda que a “ausência de controle tributário nas mercadorias acobertadas pela substituição tributária e a inexistência de atividade de controle e monitoramento do lançamento das taxas de IPVA e ITCMD”. Se essas medidas fossem tomadas, não apenas enfrentariam a crise com a manutenção da arrecadação, como também não seria necessário ter aumento  na alíquota de ICMS proposto pela Sefaz, penalizando ainda mais a já sofrida sociedade amazonense.

Roberto Brasil