Sinésio Campos apresenta relatório do Fórum do Setor Elétrico

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Dep. Sinésio Campos

O deputado estadual Sinésio Campos (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa (Aleam), para apresentar o relatório de atividades do Fórum do Setor Elétrico do qual faz parte a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento presidida por ele. Sinésio disse que o objetivo do fórum é articular e potencializar ações necessárias para gerar uma proposta alternativa de reestruturação do setor elétrico no Amazonas ou Amazônia, assegurando um serviço de qualidade e com tarifas reduzidas à população.

Segundo Sinésio, o fórum discutiu o processo de privatização das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras que operam na Região Norte. Segundo ele, levantamento feito pela Comissão de Geodiversidade permitiu um diagnóstico detalhado do setor e também identificou os argumentos contra e a favor da privatização das empresas.

Além da Comissão de Geodiversidade fazem parte do Fórum o sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Situam), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação do Comércio (Fecomércio), Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Portal do Consumidor (Procon), Associação Amazonense de Municípios (AAM), Superintendência da Zona Franca de Manaus, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Conselho de Consumidores da Amazonas Distribuidora de Energia (CCAde).

Foi concebida uma proposta que se entende adequada para atender os anseios do governo Federal, da Eletrobras e das populações amazônicas. “O documento não possui proposta finalizada, mas uma base para discussão e consolidação de conjunto de ações para se implementar nas esferas estadual e federal, possibilitando promover a modernização do setor na Região Norte com observância dos anseios dos povos”, declarou.

As entidades que formam o Fórum do Setor Elétrico, em suas reuniões chegaram às seguintes conclusões: Reconhecem que os serviços prestados pelas distribuidoras estão aquém dos anseios e necessidades da população; Entendem que, havendo investimentos financeiros e uma gestão focada nos resultados, sem interferência política partidária esta realidade será revertida; Não concordam com a privatização da forma como está sendo proposta pelo Governo Federal, por não garantir em nenhuma de suas vertentes benefício algum às populações amazônicas; Entendem que há um grande risco de desabastecimento de energia elétrica, para regiões de difícil acesso na Amazônia, por falta de rentabilidade aos investimentos do mercado, bem como a fragilização da soberania nacional no que diz respeito à guarda das regiões fronteiriças; Entendem que deve ser concebida uma solução alternativa à proposta do Governo que contemple uma solução regional e não somente local; a  solução proposta deverá assegurar uma estrita relação entre o setor energético e os demais setores da economia, de sorte a assegurar a implementação de ações pautadas na harmonia entre o binômio energia e desenvolvimento, entendendo desenvolvimento nas suas dimensões social, econômica e ambiental.

Roberto Brasil