Sindicato das Empresas Funerárias lança cartilha de orientação e alerta que Manaus poderá entrar em colapso do sistema funerário

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Todos os anos, cerca de dez mil pessoas morrem em Manaus, de acordo com dados da Prefeitura de Manaus. A capital amazonense tem somente dez cemitérios públicos, porém, apenas um – Cemitério Nossa Senhora Aparecida (Parque Tarumã) – tem espaço disponível para novas sepulturas.

O presidente Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam), Manuel Viana, vem alertando que Manaus poderá entrar em colapso do sistema funerário em um curto prazo de tempo.

Ele explica que o problema vem de algumas décadas, já que todos os prefeitos passados não se preocuparam com o sistema funerário, tendo em vista o crescimento e o desenvolvimento da cidade, cabendo a nova administração, buscar uma solução para o setor.

O Sindicato já aponta para a realização de um seminário, junto com a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no dia 26 de novembro, para debater as perspectivas do setor, onde serão feitos questionamentos, como o fato do setor funerário estar na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), e não nas Secretarias Municipal de Assistência Social ou de Saúde.

Além disso, o Sefeam elaborou uma cartilha para orientar e facilitar a vida das famílias que perderam entes queridos e precisam usar o sistema funerário com segurança, evitando ser enganadas por empresas ou pessoas irregulares no mercado. “O Sindicato estará sempre aberto à população para denúncias e sugestões, bem como para orientação sobre o sistema funerário

A Cartilha, de distribuição gratuita, dá dicas de como obter a declaração e a certidão de óbitos, documentos obrigatórios para o sepultamento e que devem ser emitidos pelos órgãos públicos.

Informações da Cartilha
Para obter a Declaração de Óbito, os familiares devem se dirigir, primeiramente, a uma delegacia mais próxima da sua casa para a emissão de Boletim de Ocorrência (BO), onde deve relatar o ocorrido. Depois,  devem seguir para um hospital público e solicitar do médico a Declaração de Óbito, que depois deve ser levada a um cartório para a emissão da Certidão de Óbito.

Se a morte natural acontecer dentro do hospital, o mesmo já providencia a Declaração de Óbito no local. Em caso de morte não natural (morte violenta), a Declaração de Óbito deve ser emitida no Instituto Médico Legal (IML).

Para realizar sepultamentos, é obrigatório apresentar a Certidão de Óbito, que deve ser emitida por um Cartório de Registro Civil. Esse documento é gratuito, desde que o pedido seja feito até o 15º dia após o falecimento do familiar.

Após ser emitida a Certidão, a mesma deverá ser levada à funerária que está realizando os serviços funerários ou à própria administração do cemitério, para os procedimentos do funeral.

Um detalhe importante: se o pedido de Certidão for feito em dia útil, a família deve procurar o cartório mais próximo do endereço do falecido; e se for em feriados ou finais de semana, existe um cartório de plantão para atendimento, das 7h às 16h30.

Já para obter uma sepultura, deve-se buscar primeiro um serviço funerário de credibilidade no mercado A funerária irá providenciar junto à Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) a sepultura.

Para esse serviço, tenha em mãos a Certidão de Óbito do ente falecido. Agora, se a família já possui sepultura provisória, deve se dirigir à administração do cemitério para o pedido de reabertura para novo enterro, tendo em mãos Certidão de Óbito e o número do jazigo.

Mas um alerta: a Semulsp dá um prazo de três anos para a família buscar a sua concessão de uso da sepultura, caso contrário, os restos mortais vão para a ossada e essa sepultura irá servir a outra família.

Para obter a concessão de uso de uma sepultura,  os familiares devem procurar primeiro a administração do cemitério onde está a sepultura provisória para emitir o histórico da mesma, que será levado à sede da Semulsp, localizada na avenida Brasil, 1335, Compensa I, ao lado do CAIC.

Será cobrada uma taxa de R$ 74,61 (adulto) e R$ 58,05 (criança) para essa concessão, como também cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e Certidão de Casamento do familiar requerente, bem como sua declaração de responsabilidade pela sepultura, Certidão de Óbito e DAM (doc. da concessão de sepultura).

Pelas normas, a cada quatro anos, a família deve renovar a sua concessão para continuar tendo nessa sepultura a memória de seus familiares.

A cartilha ainda dá dicas de como contratar um Plano de Assistência Familiar em uma funerária que tenha credibilidade no mercado e que cumpra as diretrizes e normas estabelecidas na Lei Municipal no 1.273/2008, que trata sobre os planos funerários, cemitério e afins.

Mario Dantas