Sindarma inicia mobilização de apoio parlamentar para criação da Polícia Hidroviária Federal

By -
A Polícia Hidroviária Federal traria avanços significativos  para segurança pública, para a navegação e ribeirinhos, destacou Dodó Carvalho

A Polícia Hidroviária Federal traria avanços significativos para segurança pública, para a navegação e ribeirinhos, destacou Dodó Carvalho

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) iniciou mobilização para pedir mais celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a criação da Polícia Hidroviária Federal. O novo grupamento ficaria responsável em coibir os crimes nos rios e lagos. A proposta tramita
no Senado desde 2012. A entidade sindical solicitou apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil da Câmara dos Deputados.

A insegurança nos rios que banham a Região Norte do Brasil é uma das principais fragilidades enfrentadas pelo setor de navegação. Uma das alternativas para combater o tráfico de drogas, pirataria e outros crimes seria a criação de efetivo policial especializado. Essa é a proposta da PEC 52/2012 de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que busca alterar o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública. A proposta está a quase três anos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Diante das necessidades urgentes de segurança nos rios, o Sindarma mobiliza senadores e deputados federais para garantir mais agilidade na tramitação da PEC. Uma das medidas adotadas foi pedido de apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, encaminhado ao deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO).

sindarma-rio-negro-1O presidente do Sindarma, Dodó Carvalho, destacou que a criação de uma Polícia Hidroviária Federal é importantíssima, principalmente na Amazônia onde há muitos rios nacionais e internacionais com navegação vulnerável às ações criminosas.

“Temos o Amazonas e o Solimões, que são rios internacionais. Temos ainda o Madeira que é um rio nacional, mas com ligação internacional também quando entra na Bolívia. Considerando que a Amazônia tem uma vasta dimensão e que temos uma região de muita influência de fronteiras, a Polícia Hidroviária Federal traria avanços significativos para segurança pública, para a navegação e ribeirinhos. Além de ampliar nossas defesas nos rios com uma polícia capaz de mobilizar e promover a integração das ações de segurança”, ressaltou Carvalho.

Relatoria da PEC O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do PSD no Senado Federal, o senador Omar Aziz, já demostrou apoio para criação da Polícia Hidroviária Federal, com atuação semelhante a da Polícia Rodoviária Federal, mas nos
rios brasileiros. No último dia 1º de julho, Omar Aziz foi à tribuna para cobrar agilidade na tramitação da proposta.

sindarma-orla-manaus-1“Na nossa região, as estradas são os rios. Os problemas que enfrentamos com cargas são os mesmos das nossas estradas. Por isso, gostaria de propor a criação de uma Polícia Hidroviária Federal para atuar nos rios de todo o país. Sei que tem um projeto semelhante tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do senador Vicentinho Torres (PR-TO). Já conversei com ele e vamos trabalhar juntos em
busca da aprovação”, disse em discurso, Omar Aziz.

O senador Omar Aziz será o relator da PEC da Polícia Hidroviária Federal. Segundo equipe parlamentar do senador, a relatoria foi definida com o autor da proposta.

Atualmente a PEC está apensada com outros projetos. O autor da proposta enviou requerimento para a Mesa Diretora pedindo que a PEC tramite separadamente. Logo após análise do requerimento, o Omar Aziz assume oficialmente a relatoria da proposta.

A proposta de criação da Polícia Hidroviária Federal precisa ainda passar por votação no plenário do Senado e depois seguir para Câmara dos Deputados, onde também será colocada em votação.

Roberto Brasil