Setrab e SRT se reúnem com empresários do setor de serviços para evitar demissões

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No próximo dia 24 de setembro, a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), por intermédio do Sine Amazonas, e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) reunirão, no auditório da SRT (avenida André Araujo, nº 140, Aleixo, zona centro-sul), a partir das 9h, com 50 empresários do setor de serviços/alimentação. O objetivo do encontro é buscar um acordo entre o trabalhador e empregador para evitar a demissão de aproximadamente 200 trabalhadores da área, através do Benefício do Seguro Bolsa Qualificação com recurso oriundo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“A preocupação do Governo do Estado não é apenas de inserir trabalhadores no mercado de trabalho, mas buscar alternativas que assegurem a manutenção dos postos de trabalho e orientar os empresários para evitar o desgaste entre os trabalhadores que estão empregados e os que sentem o peso da crise como uma ameaça. E, neste momento o beneficio do Seguro Bolsa Qualificação é uma alternativa para as empresas, pois enquanto estiverem com suas atividades suspensas, os trabalhadores estarão se qualificando e recebendo o benefício, evitando assim as demissões e movimentando a economia”, frisa o secretário estadual do Trabalho, Breno Ortiz.
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O Seguro Bolsa Qualificação foi criado pelo Governo Federal, em 1990, e é destinado a trabalhadores com vínculo empregatício de no mínimo seis meses e com risco de perderem o emprego em virtude das dificuldades financeiras das empresas que suspendem o contrato de trabalho em um período que pode variar de três a cinco meses, ao invés de dispensá-los. E nesse período de suspensão das atividades, os trabalhadores se qualificam com cursos patrocinados pelas empresas, ampliando as chances de permanecer no mercado, sem sofre perdas salariais e melhor qualificado.
Como funciona o programa – O benefício é calculado com base nos três últimos salários do trabalhador, conforme regras do seguro desemprego. Após 30 dias da data da suspensão, cada trabalhador receberá a primeira parcela do beneficio, no período de dois a cinco meses, e/ou enquanto estiver participando de curso de qualificação profissional. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, sendo o teto máximo deste benefício de R$ 1.385,91.
Se houver demissão do empregado durante o período de suspensão contratual ou nos três meses de estabilidade garantida, a empresa é obrigada a pagar a indenização completa. A empresa que dispensar o trabalhador nesse período pagará multa definida previamente em acordo coletivo, sendo de no mínimo 100% sobre o valor da última remuneração antes da suspensão do contrato de trabalho.
 

Áida Fernandes