Senado segue Câmara e reduz áreas protegidas na Amazônia

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Aproveitando da enorme crise política que assola o país, o Plenário do Senado aprovou na terça-feira (23) duas medidas provisórias (MPs) que reduzem a proteção de cerca de 600 mil de hectares de florestas na Amazônia – uma área maior que o Distrito Federal. O texto segue para sanção ou veto do eventual presidente em exercício.

Com a aprovação das MPs 756 e 758, ficam desprotegidos 486 mil hectares da Floresta Nacional do Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (37% do total) e mais de 101 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará, para abrir espaço às obras da ferrovia Ferrogrão, paralela à BR-163.

As medidas foram ratificadas pelo Senado com aplausos de lobistas do setor agropecuário da região que estavam no plenário a convite do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que presidiu a Comissão Especial da MP 756, composta por deputados e senadores.

Os projetos foram aprovados exatamente como vieram da Câmara dos Deputados, sem qualquer modificação. Os parlamentares mantiveram, inclusive, uma das emendas “jabuti”, que prevê a redução de 10,4 mil hectares do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina (saiba mais).

Poucos senadores manifestaram-se contrários às medidas, entre eles João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tentaram obstruir a votação e pedir verificação de quórum. No entanto, a maioria – somando forças à base aliada do governo – aprovou as duas matérias a toque de caixa. O PT, por exemplo, retirou os destaques no último instante. E, supreendentemente, a MP 758 foi votada em menos de 5 minutos.

Ambas as medidas venciam no próximo dia 29 e corriam o risco de caducarem, caso o Senado não aprovasse até esta quinta-feira (25). E esse foi um dos argumentos da liderança do PT para apoiarem a votação.

Na opinião de Randolfe, a aprovação das MPs pelo Congresso é uma das maiores ofensas à região amazônica, às unidades de conservação e ao meio ambiente. “A nossa posição é contrária a qualquer medida provisória, por não reconhecer que isto é normal, principalmente, em um momento em que o presidente da República está sob investigação”, destacou o senador Randolfe.

A MP original deixava cerca de 300 mil hectares desprotegidos, principalmente para viabilizar o licenciamento da ferrovia Ferrogrão, que visa o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso pelo porto de Miritituba, no Pará. O governo propôs apenas a desafetação de 860 hectares do Parna Jamanxim, por onde passaria a ferrovia. Mas após passar pelo Legislativo, esse número dobrou. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) viu nisso uma oportunidade de condicionar essa alteração de UC à redução de proteção da parte ocupada da Flona Jamanxim.

Em seu discurso, o senador Capiberibe citou o dossiê do WWF-Brasil que denuncia o processo de redução de áreas protegidas no país. “Esse governo está desmembrando áreas de reservas e de unidades de conservação que é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Não podemos permitir”.

O senador destacou que nos últimos dias áreas da Flona de Jamanxim estão sendo invadidas, principalmente, após a aprovação das medidas na Câmara dos Deputados. “Isso tem acontecido mesmo antes da votação das MPs pelo Senado. É um sinal que é a grilagem será legalizada. E nós precisamos separar aqueles que ocuparam anteriormente áreas de boa-fé daqueles que avançam sob a floresta”.

Roberto Brasil