Senado aprova projeto que estimula aumento de crianças em creches

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Brasília – O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, dia 19, a Medida Provisória 729 de 2016 que muda as regras de transferências de recursos da União ao Distrito Federal e municípios de apoio suplementar à educação infantil. “O projeto coloca mais recursos para financiar o atendimento de creches no Brasil. Agora, as prefeituras que atingirem a meta, colocando mais crianças em suas instituições, poderão receber mais recursos do governo federal”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que encaminhou o partido a votar favoravelmente à medida.

De acordo com o texto aprovado, haverá um estímulo à ampliação e à cobertura de matrículas de crianças de 0 a 4 anos do Bolsa Família e do programa de benefício de progressão continuada, garantindo o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação – de 50% das crianças brasileira em creche até 2024.

 O projeto também prevê diminuição do repasse, se a meta anual de crescimento de matrícula não for atingida. Outro ponto da medida aumenta o repasse de até 50% se a meta anual de crescimento for atingida, beneficiando os municípios que se esforçaram no combate à desigualdade. A MP também deduz o saldo em conta, no mês anterior ao depósito, do valor a ser repassado. “O governo do presidente Temer, e nós, senadores da base, entendemos que é por meio da primeira infância, que teremos condições de melhorar a vida dos brasileiros e ajudar a mudar do Brasil”, disse Jucá. A matéria segue agora à sanção presidencial.

Áida Fernandes