Senado aprova MP da aviação civil e espera veto sobre participação estrangeira

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AviacaoSenadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 714/2016, que versa sobre um leque de temas relativos à aviação civil, como a reestruturação da Infraero e mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). O ponto mais polêmico da matéria é o que permite ao investidor estrangeiro participar do capital social, com direito a voto, nas empresas aéreas nacionais, com possibilidade de controle total dessas companhias. Mas um acordo de líderes propiciou a aprovação do texto e seu envio à sanção presidencial.

Roberto Brasil