Seminário sobre Direito Eleitoral, direitos das mulheres e os 15 anos da UEA na agenda da Aleam

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aleam-agendaNeste ano em que haverá eleições municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) vão oferecer, na próxima quarta feira (6), no auditório Belarmino Lins, às 9h, o seminário “Direito Eleitoral: atualizações e ética nas eleições municipais”. Serão discutidos temas como o novo conceito do povo para a Justiça Eleitoral, mini reforma eleitoral, registro de candidatura e propaganda eleitoral . A semana na Assembleia Legislativa inclui ainda uma discussão sobre o Plano nacional de Saneamento Básico. Confira outros eventos.

Segunda-Feira (4)

Uma Audiência Pública será realizada, no plenário Ruy Araújo, com objetivo de debater e encaminhar providências sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB e a importância da gestão compartilhada e do controle social para o avanço das ações de saneamento básico na região metropolitana de Manaus e nas nove sub-regiões do Amazonas. O evento está marcado para ter início às 10h e atende o requerimento 474/16 de autoria do Deputado Sinésio Campos (PT).

Terça-Feira (5)

Os 15 anos da Universidade Estadual do Amazonas, serão comemorados na Assembleia Legislativa por meio de uma Sessão Especial, proposta pelo deputado Adjuto Afonso (sem partido). A homenagem será realizada, às 11h no plenário Ruy Araújo.

Quarta-Feira (6)

Em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a Assembleia Legislativa realiza a partir das 9h, no auditório Belarmino Lins, o seminário sobre Direito Eleitoral, que vai abordar os seguintes temas: O Novo Conceito do Povo para a Justiça Eleitoral, Atuação do Ministério Público Eleitoral, Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral. O evento será realizado também na quinta feira (7), no mesmo local e horário.

Cessão de Tempo para tratar da Semana Mundial de Alergia no Estado do Amazonas. O Evento está marcado para as 10h, no plenário Ruy Araújo. A proposta é do deputado Bi Garcia (PSD).
Às 11h, no plenário Ruy Araújo, os irmãos Maristas, Sebastião Antonio Ferrarini e Demétrio Herman, vão receber o título de Cidadão do Amazonas. O Projeto de Lei que concede a honraria é do deputado Adjuto Afonso (sem partido).

Às 10h, no miniplenário Cônego Azevedo, uma audiência Pública vai tratar das Leis e Projetos de Leis pertinentes ao avanço dos direitos das mulheres. A proposta é do deputado José Ricardo (PT).
Na sala de reuniões das comissões, no 4º andar, será realizado um encontro de responsabilidade da Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade. O horário será das 9h às 12h.

Quinta-Feira (7)

Por meio de uma Cessão de Tempo, às 10h, no plenário Ruy Araújo, será prestada uma homenagem ao Dia do Jornalista. A proposta é dos deputados Alessandra Campêlo (PMDB) e José Ricardo (PT).
Outra Cessão de Tempo, às 11 h, também no plenário Ruy Araújo, servirá para que a coordenadora do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da maternidade Moura Tapajós, Zélia Campos, faça uma explanação sobre o atendimento que é feito às crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual no Amazonas. A proposta é do deputado Carlos Alberto (PRB).

Sexta-feira (8)

No auditório Belarmino Lins, no horário das 13h às 19h, será comemorado o 10º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A solicitação foi feita pelos próprios organizadores do evento.

Roberto Brasil