Seminário debate instalação do programa que protege crianças ameaçadas de morte no AM

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“Será um grande avanço na garantia de direitos e amparo às crianças agredidas, às testemunhas e a seus familiares”, afirmou Luiz Castro

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), foi apresentado nesta terça-feira (19) durante a realização de um seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE) em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Frenpac), presidida pelo deputado Luiz Castro (Rede). 

O 1º Seminário ‘Caminhos para a Proteção de Criança e do Adolescente Ameaçados de Morte no Amazonas’, reuniu representantes das entidades sociais que atuam na rede de proteção à infância e adolescência no Estado, para debater o programa federal que será implantado no Amazonas. 

“Trata-se de uma reivindicação da Frenpac e das demais instituições que compõem a rede, finalmente atendida pela Defensoria Pública, que abraçou a causa das vítimas de abuso e exploração sexual no Estado, e será um grande avanço na garantia de direitos e amparo às crianças agredidas, às testemunhas e a seus familiares”, destacou o deputado. 

Segundo o defensor público geral, Rafael Barbosa, a DPE vem desenvolvendo um trabalho no núcleo de atendimento psicológico e social às vítimas de violência sexual. O núcleo já acompanhou a situação de 26 crianças que sofreram abuso. 

De acordo com Rafael Barbosa a Defensoria Pública articulou em Brasília a instalação do PPCAAM no Estado, com o objetivo de contribuir para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes ameaçados de morte pelos agressores, inclusive por envolvimento em casos de drogas. 

O defensor público geral participou de reunião no Ministério dos Direitos Humanos, com a coordenação nacional do PPCAAM que garantiu a instalação do programa no Amazonas, dependendo da liberação de recursos para a sua estruturação. 

A expectativa é de que a liberação de recursos ocorra em breve, para que o programa seja implantado. “Precisamos com urgência montar essa estrutura, com um local de proteção, para que as crianças não permaneçam nessa situação de vulnerabilidade”, destacou. 

O seminário contou com a participação de Solange Pinto Xavier, da coordenação do PPCAAM/Brasilia-DF. A programação do evento incluiu conferências, mesa redonda de debates e uma oficina para orientações e encaminhamento de casos.

Roberto Brasil