Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

By -
Graça Figueiredo

Graça Figueiredo

Na próxima quarta feira (07), às 9h, no Fórum Ministro Henoch Reis (Aleixo), a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, realiza o lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca combater a agressão contra a mulher. Serão realizadas audiências na 1ª e na 2ª Vara do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher, além de julgamentos nas três varas do Tribunal do Júri em Manaus e nas comarcas do interior do Estado.

O objetivo da Semana Nacional, proposta pela Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 7 e 11 de março.

A presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, determinou ainda uma força-tarefa nos dois Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher, também conhecido como Varas Maria da Penha. “Entre as atividades delineadas pela Ministra Cármen Lúcia e que estão afeitas ao trabalho dos magistrados encontra-se o mapeamento dos processos que podem ser incluídos na pauta de julgamento da semana nacional, inclusive os pendentes de recursos junto ao 2º Grau de Jurisdição”, ponderou a desembargadora-presidente.

Mario Dantas