Seind participa do processo de construção das boas práticas entre empresas e povos indígenas

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seind-boas-praticas-empresas-indigenas1Representantes dos povos indígenas, de instituições públicas e empresas privadas (de papel, elétrica e mineração) voltaram a se reunir em São Paulo, para dar continuidade ao processo de construção de políticas públicas que garantam, de forma integral, o respeito aos direitos dos povos indígenas. Durante o Fórum Iniciativa Diálogo Empresas e Povos Indígenas – 4º Encontro Intersetorial, realizado nos dias 8 e 9 deste mês na capital paulista, os participantes analisaram, discutiram e aprovaram a versão final do documento que rege as diretrizes de boas práticas corporativas do setor privado com os povos indígenas no Brasil.

A agenda começou em 2012 e tem o objetivo de promover melhorias na relação entre empresas e indígenas, com base nos marcos legais vigentes, entre os quais a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A consulta prévia sobre projetos e políticas que podem afetar as terras indígenas é item obrigatório no diálogo entre as partes interessadas dentro do processo.

seind-boas-praticas-empresas-indigenas2Organizado pela The Nature Conservancy TNC e a Coordenação das Organizações Indígenas (Coiab), o encontro teve a participação do titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa. O Governo do Amazonas é parceiro da Coiab na discussão por boas práticas do setor privado com essas populações, em busca da sustentabilidade da entidade e do próprio movimento indígena.

“É um tema polêmico e que deve ser tratado caso a caso, com cada povo, comunidades, organizações, mas é fato que ambos possuem um ponto de equilíbrio para chegar a um acordo”, definiu o secretário.

A iniciativa é uma ação pioneira desenvolvida pelo Núcleo de Articulação Intersetorial (NAI), que tem o desafio de lançar as diretrizes até junho de 2015.

“Até o próximo mês de outubro serão enviados comentários para que o grupo executivo possa começar a revisão do documento, que deverá acontecer até março”, informou Bonifácio José.

O NAI é composto pela TNC, Coiab, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental (ISA), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), além das empresas Anglo American, Brookfield de Energia, Itaipu, Suzano, Vale e Veracel.

Roberto Brasil